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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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indira costa

Indira Costa

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 13:59

Bom Dia! Podemos utilizar o CFOP 1126 ou 1128 para qualquer compra de insumo que for aplicado na produção e que a prestação de serviço for sujeita ao ICMS ou ISS, ou existe serviço específico? Alguém teria embasamento legal?

Obrigada.

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 14:28

Boa tarde Indira,

Qual atividade estamos tratando, pois se for construção civil por exemplo poderá ser utilizado o CFOP 1128, caso seja prestação de serviço de telefonia, este fica sujeito ao ICMS, logo o CFOP 1126.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
indira costa

Indira Costa

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 15:12

Ok, Sidney, obrigada.

João Carlos,
Nesse caso somos uma indústria, mas temos serviço de jateamento em tubos que está listado na LC 123,
utilizamos vários insumos no processo, tem algum embasamento onde esse CFOP 1126/1128 seria somente
construção civil ou telefonia ou isso é somente entendimento?

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 16:24

Oi Indira,

Não, há diversos casos, os que citei como construção civil e telefonia foram meros exemplos. O que você precisa avaliar é a condição do ato, ou seja, se esta prestação de serviço está listada na Lei Complementar nº 116/03 ou se está sendo considerada como fato gerador do ICMS. A LC 123 (creio que seja esta) é o embasamento do simples nacional, entretanto para este ponto, sugiro verificar na LC 116 (lei do ISS) se o que está desempenhando é de fato uma prestação de serviço voltada ao ISS e não ICMS.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

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