Duvida na GIA

Gente, uma duvida:

A mercadoria veio do fornecedor de Minas Gerais para cliente em SP.
Como é cachaça (sujeita a ST em SP) o fornecedor já recolheu o ICMS por antecipação. (art. 426-A).

Esta guia consiste no recolhimento do ICMS sobre a operação propria, mais a operação subsequente, isto está OK.

Na hora de lançar este valor recolhido na GIA jogo no campo outros débitos/outros créditos, OK.

Minha duvida: Na gia temos as fichas APURAÇÃO DO ICMS e APURAÇÃO DO ICMS-ST.

Devo separar os valores desta guia????Ou seja, o valor referente a operação proria na ficha APURAÇÃO DO ICMS e o valor referente a operação subsequente em APURAÇÃO DO ICMS-ST????

É isso ou jogo tudo na ficha APURAÇÃO DO ICMS?????

Como estão fazendo????

Olá Flávio,

o RICMS/SP prevê a escrituração do livro de apuração em fichas separadas. A apuração do ICMS/ST deve vir em seguida da operação própria, mas em fichas separadas. Veja:

Subseção VIII
Da Apuração, da Informação e do Recolhimento
do Imposto Retido

Art. 281 - O sujeito passivo por substituição apurará os valores relativos ao imposto retido, no último dia do período, no livro Registro de Apuração do ICMS, em folha subseqüente à da apuração referente às suas operações próprias, fazendo constar a expressão "Substituição Tributária" e utilizando, no que couber, os quadros "Débito do Imposto", "Crédito do
Imposto" e "Apuração dos Saldos", onde serão lançados (Lei nº 6374/89, arts. 49 e 67, parágrafo 1º, e Ajuste SINIEF 04/93, cláusula sétima):

I - o valor de que trata o parágrafo único do art. 275 ou a alínea b do item 1 do parágrafo 2º do art. 277, no campo "Por Saídas com Débito do Imposto";

II - o valor de que trata o parágrafo único do art. 276, no campo "Por Entradas Com Crédito do Imposto".

atn

Enides

Oi Enides!!

Obrigado pela resposta!!

Então veja se meu entendimento é válido:

Uma vez que está sendo recolhido o ICMS também sobre a 'operação subsequente', entende-se que seja um sujeito passivo de substituição e não um substituido. Dai a necessidade de apurar em folha distinto do Livro de ICMS e lançar o valor na ficha APURAÇÃO DO ICMS-ST.

Fiquei na dúvida, pois vi vários colegas lançando o valor integral na ficha APURAÇÃO DO ICMS da Gia.

Valeu

abs

Olá Flávio.

Entendo exatamente como vc.

abçs

Enides

Boa noite!
Lendo o comentário e as dúvidas dos colegas, me surgiu a dúvida. Na apuração do icms st 11 da gia, no campo dos créditos de icms o que deve ser lançado lá além das devoluções de mercadorias sujeitas ao st? No caso de não pagamento do st apurado qual a penalidade aplicada além das multas e juros?

O não pagamento do ICMS ST, devido pelo contribuinte Substituto, caracteriza apropriação indébita. Ou seja, retido e não recolhido, é crime.