Sabrina de Oliveira Ferreira
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia,
Estou com uma dúvida a respeito dos representantes comerciais, eles são considerados contribuintes de ICMS?
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Sabrina de Oliveira Ferreira
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia,
Estou com uma dúvida a respeito dos representantes comerciais, eles são considerados contribuintes de ICMS?
Juliana Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Colegas,
O serviço de representação comercial está descrito no subitem 10.09 (Representação de qualquer natureza, inclusive comercial) da Lista de Serviços da LC 116/2003 e portanto deve ser tributo pelo ISSQN.
Por consequência não são contribuintes do ICMS.
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