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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributária na venda a Produtor Rural

Bruno Silva

Bruno Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 anos Terça-Feira | 2 maio 2017 | 15:35

Boa tarde Srs...

Quando há uma venda de produto sujeito ao regime de substituição tributária a produtor rural, tendo em vista que este produtor rural não irá vender o produtor. Como devemos tratar esse venda se este produtor rural utilizar esse material em suas atividades ?


Uso e consumo, e cobrar o diferencial de alíquotas a título de ST, conforme prevê os protocolos de ICMS ? Ou Industrialização e não cobrar o ICMS-ST ?

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