DIFAL para empresa não optante de ICMS

Boa tarde , somos simples nacional vendendo para empresa não optande de icms no caso o valor do Difal quem paga o Emitente ou o Destinatario

Boa tarde Sérgio,

a partir do convênio ICMS 93/2015 o responsável pelo pagamento do DIFAL é o vendedor, através de GNRE, rateando o valor entre os Estados de origem e destino.

Obs: a regra é válida para remetentes do SIMPLES.

Atc

Obrigado João , mais como tenho pesquisado este valor do Difal não sai no total da Nota certo , como pode ser feito este rateio dito por vc , desde já mais uma vez obrigado

Boa tarde!!

Na verdade está suspensa a cobrança do DIFAL para empresas optantes pelo Simples Nacional conforme cláusula nona do Convênio 93/2015:

Cláusula nona Aplicam-se as disposições deste convênio aos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em relação ao imposto devido à unidade federada de destino.

(Nota: O STF concedeu medida cautelar ad referendum do Plenário suspendendo a eficácia da cláusula nona até o julgamento final da ação).

Sergio Cruz

Empresas do simples nacional estão dispensadas de recolher o difal pela EC 87/15

Muito obrigado à todos

Sérgio,

na verdade esse valor deve fazer parte do custo desse produto e considera-lo no valoro total da nota fiscal, pois trata-se de um custo tributário, assim como o valor pago pelo DAS.

Atc