Destaque de ST em notas com CFOP 5104

Olá, gostaria de ajuda para lançar as notas de mercadoria.
Na nota os produtos estão todos com o CFOP 5104 e o CST varia entre 000 e 070.
Porém, até onde eu entendia, as notas com saída 5104 não deveriam ter destaque de ICMS, sendo que ele consta nessa nota.

Minha dúvida é, como lanço na entrada?
Com CFOP 1102 mesmo com destaque de ICMS?
Ou lanço com 1403 mesmo com CFOP de 5104 nos produtos?


Obrigada.

Bom dia Mariana,

Está um pouco confusa a sua pergunta, pode explicar melhor?

Você está comprando mercadorias para revender?

A mercadoria comprada veio com destaque de ICMS-ST ou somente ICMS?


Abçs.

Bom dia Leandro, vou tentar clarear.
Eu compro mercadoria para revenda em uma loja de conveniência.

Uma das notas em que recebi veio com BC de ICM, ICM, BC ICMS ST e ICMS ST.

Na hora de dar entrada na nota o meu sistema pede a Natureza da Operação, que normalmente eu relaciono com o CFOP que vem especificado na parte de produtos.

Então quando a nota chega com CFOP 5104, me indicaram dar entrada com CFOP 1102 e quando a nota chega com CFOP 5405, eu entro com CFOP 1403, além de alguns outros.

Porém, no final do meu balanço está dando erro no ICMS devido a essa entrada de notas e a saída dos produtos pra venda, pois apesar da nota vir com CFOP 5104 ela vem com esses destaques (tanto de ICMS quanto ICMS ST) que ele não computa pois avisa que o CFOP 1102 não possui esses destaques.

Minha dúvida são, o CFOP 1102 permite o destaque de ICMS e ICMS ST ou mesmo que a nota venha com 5104 eu posso dar entrada com 1403 para poder colocar os destaques? E a saída para venda desses produtos, eu lanço com que CFOP?


Agradeço a atenção.

Perfeitamente Mariana,

Ficou claro.

Se a NF vem com destaque de ICMS-ST entendo que o correto é vir com o CFOP 5.403, pois ele se sobressai ao CFOP 5.104.

Provavelmente o seu fornecedor utilizou o 5.104 porque pratica a venda fora do estabelecimento e nessa modalidade não há um CFOP que suporte a venda fora do estabelecimento com ICMS-ST.

Por soluções de consulta respondidas em SP a consultoria SEFAZ entende que nesses casos o CFOP a ser utilizado é o 5.403, considerada operação mais forte que a venda dora do estabelecimento. Sugiro você verificar como se aplica essa situação no RJ e conversar com seu fornecedor se deve ser alterado esse CFOP da venda.


Em quaisquer dos casos, vindo com CFOP 5.104 ou 5.403, entendo que você deve dar entrada com o CFOP 1.403. A escrituração da entrada reflete a operação do ponto de vista de quem escritura.


Abçs.

Mariana Rabello

Aquisição de mercadoria com CFOP 5.104, a entrada deverá ser 1.403 e a venda 5.405. Isso porque estas operações tem incidência de ST. Se você utilizar o CFOP 1.102 provavelmente dará erro mesmo, pois eta operação é para mercadoria tributada.