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NF-e COM ICMS-ST

Fernando Bernardo

Fernando Bernardo

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 30 maio 2017 | 09:35

Prezados colegas, bom dia!

Mesmo depois de várias pesquisas, não consegui sanar minha dúvida que é a seguinte:

Comprei mercadoria para revenda com CFOP 6403 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto), essa mercadoria comprada é para revenda. A nota fiscal veio com os seguintes valores:
Base de Cálc ICMS R$ 3.456,58 e Valor do ICMS 414,79 e Base Calc. ICMS-ST R$ 4.405,76 e Valor do ICMS-ST R$ 85,43, são 2 produtos comprados que serão vendidos para clientes diferentes.

A empresa é contribuinte normal.

Como será preenchida a NF na revenda, na questão de CFOP e o campo ICMS / ICMS-ST?

Desde já agradeço a atenção e auxílio de todos.

JOSEFINA DO NASCIMENTO PINTO

Josefina do Nascimento Pinto

Colunista , Consultor(a)
há 7 anos Terça-Feira | 30 maio 2017 | 09:48

Fernando,
Se a venda for realizada para cliente estabelecido no Estado do RJ o
CFOP sobre a operação será 5.405 - CST 60 - Não haverá destaque do ICMS, visto que o Imposto já pago anteriormente através da Substituição Tributária.

Mercadoria destinada a outro Estado:
Se a venda for destinada a outro Estado, precisa ver se é para contribuinte ou não. Se for destinado a contribuinte precisa ver ser há Acordo entre os Estados (Protocolo ou Convênio ICMS). Se for destinada a não contribuinte verificar cálculo do Diferencial de Alíquotas da Emenda Constitucional 87/2015.

Informações para definir dados dos documento fiscal de saída
Enfim, para definir as regras do ICMS sobre a operação de saída, é necessário saber onde está o cliente destinatário da mercadoria; se é ou não contribuinte do ICMS e a destinação da mercadoria se for contribuinte.
Sem estas informações não é possível definir os dados para emissão do documento fiscal.

Mais informações consulte o blog Siga o Fisco:
https://sigaofisco.blogspot.com.br/

Matéria que trata o ICMS-ST:
sigaofisco.blogspot.com.br

Josefina do Nascimento
Fundadora do Blog Siga o Fisco, Consultora tributária, Palestrante, Influenciadora Digital, instrutora de cursos de ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional.
https://www.sigaofisco.com.br
Fernando Bernardo

Fernando Bernardo

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 30 maio 2017 | 10:01

Bom dia Josefina, obrigado pela resposta rápida.

Peço desculpas, pois esqueci de informar que os clientes são contribuintes do ICMS, e a venda é interna no RJ.

Na emissão da NF-e, quando informo o CST 60, conforme sua orientação, a baixo pede para informar a BC ICMS-ST retido anteriormente e o ICMS-ST retido anteriormente. O que informo nestes campos?

Lembrando que no exemplo acima, eu comprei dois produtos e serão vendidos em NF-e distintas.

Mais uma vez agradeço.

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