Everton Santos
Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
Bom dia!
(ninguém nunca responde meus questionamentos, mas o desespero para entender a forma correta de se emitir essa nota é tanta que prefiro tentar)
Trabalho em uma industria RPA que fará o serviço de industrialização por conta e ordem do adquirente de uma mercadoria que será remetida ao exterior (pelo adquirente solicitante da industrialização, não por nós)
Recebemos os insumos diretamente pelo fornecedor, aplicamos alguns insumos nossos e produzimos a mercadoria solicitada pelo cliente.
Em tese a nossa nota fiscal deveria apresentar os CFOP's com suspensão do ICMS de retorno simbólico dos itens recebidos por conta e ordem (CFOP 5.925), cobraríamos a mão de obra de industrialização com o diferimento do imposto (CFOP 5.125), e incluiríamos na nota o valor de nosso material aplicado (CFOP 5.124) tributando o ICMS nos produtos. Está seria a forma tradicional da emissão da nota fiscal.
Porém, tenho duvida por se tratar de uma mercadoria resultante de industrialização que será destinada pelo aquirente a exportação.
Se fosse no caso de uma VENDA faríamos a venda com fins específicos de exportação (5.501) sem o destaque do imposto devido já que é o que define o Artigo 7°, item 1 do RICMSP
"artigo 7"
§ 1° - O disposto no inciso V, observada, no que couber, as disposições dos artigos 439 a 450, aplica-se também:
1 - à saida de mercadoria, com o fim especifico de exportação, com destino a:
a) empresa comercial exportadora, inclusive trading " (grifo nosso)
Nosso cliente apresenta atividade de comercial exportadora conforme objeto social da empresa, será responsável pela exportação do produto.
Devo considerar o Artigo 7° e não considerar os impostos sobre nosso material aplicado (CFOP 5.124) e, neste caso, manter o CFOP informando apenas nos dados adicionais do documento que a mercadoria resultante do processo de industrialização foi produzida com fins específicos de exportação?
Não encontrei nenhum material com essa duvida, e sinceramente não tenho certeza de qual decisão devo tomar, considerar ou não os impostos desta operação, manter ou não o CFOP 5.124.. espero que tenha sido minimamente claro nesse intrigante questionamento.