x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 920

Substituto Tributario ICMS - Comercio Simples Nacional

Natan Passarela Godoy

Natan Passarela Godoy

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 12:21

Boa tarde,
Eu sempre trabalhei como contador de prestadores de serviço e agora comecei a trabalhar com alguns comércios e estou com algumas duvidas quanto a CST e CFOP do SAT e também aos imposto que meu cliente terá que pagar por ser substituto tributário,
Meu cliente é uma loja de matérias para construção e no caso como a industria que ele compra aplica a substituição tributaria em cima das vendas dela, gostaria de saber se por meu cliente ser simples nacional se ele vai compensar este valor de ICMS sobre a compra dos matérias que ira vender ou se para ele só será feito o recolhimento do Simples Nacional e nada mais?
Obrigado

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 14:15

Boa tarde Natan,

Conforme dispõe o artigo 23 da Lei Complementar nº 123/2006, não há compensações a serem feitas pelo optante pelo simples nacional, entretanto por indicar que a mercadoria será adquirida com o imposto retido anteriormente por substituição tributária, a sua saída estará nos moldes de contribuinte substituído (artigo 274 do RICMS/SP). Quando aprontar o PGDAS, informe as receitas decorrentes no quadro "Revenda de mercadorias com substituição tributária" para que não haja a cobrança do ICMS.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
Natan Passarela Godoy

Natan Passarela Godoy

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 14:41

No caso, a nota de compra veio com o CFOP 5.401, por possuir substituição tributaria, para meu cliente vender a mercadoria o correto seria com o CFOP 5.403 ou 5.405, pela descrição os dois são a mesma coisa?
e o CST correto pelo meu cliente ser simples na venda ele poderia colocar tudo como 040? porque fico na duvida de 040 , 041 e 060?
Obrigado

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.