Portaria 43-R de 27/12/2016

Bom dia, por favor, se puderem me ajudar. É que fiz uma compra de portas corta fogo no Espirito Santo, e a nota fiscal veio com uma observação de "não destacar o st conforme portaria 43-r de 27/12/2016". O valor da compra é de R$4.500,00, como recolher o imposto?

Boa tarde Marcelo,

É preciso fornecer mais informações para ajudar.


A empresa que comprou a mercadoria está situada em qual Estado?

Qual o NCM do produto?

Você é consumidor final da mercadoria, correto? Informou isso ao vendedor?

Qual imposto você quer recolher? ICMS, ICMS ST, ICMS Diferencial de alíquota. ....especifique por favor.


Abçs.

Bom dia Leandro.

A empresa é fornecedora de material contra incendio e recebeu um pedido do espirito santo com essa observação da portaria 43-r e querem saber como emitir a nota sem o st e como vai calcular o imposto.
Sou novo no fiscal e já consultei iob e me falaram que é pra emitir a nota normal só com essa ressalva, mas quando coloco no sistema que é pra outro estado já calcula com st. O produto é porta corta fogo.

Desde já agradeço.

Marcelo,


Se entendi você vai vender, correto?

E está em outro Estado (não sei se é no RJ) diferente do comprador que está no ES.

O comprador solicitou que você não destacasse o ST por conta da Portaria 43-r. Ocorre que essa Portaria é válida apenas para o Estado do ES, entre operações de contribuinte daquele estado.

Se você não está no ES entendo que precisa informar o seu cliente que a Portaria não possui valor para você e que precisa seguir o Protocolo entre os Estados, visto que você já identificou que incide o ST.

Abçs.

Bom dia Leandro.

Estou no rj sim. O cliente me enviou o pedido já com essa observação. É pra vender do Rio de Janeiro para o Espírito Santo.

Bom dia Marcelo,

Nesse caso é melhor você voltar a falar com o seu cliente, pois a legislação que ele te enviou somente é válida para operações internas no Estado do Espírito Santo.

Abçs.