Jaqueline
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal Olá!
Uma empresa de SP realiza uma venda para destinatário também em SP (não contribuinte), porém a entrega será em outro estado. Nesse caso como fazer com o XML?
Atualmente eu tenho os seguintes parâmetros:
ALÍQ. 12% / CFOP 6.101 / TAG idDest =2 (operação interestadual) / COM PARTILHA ICMS EC 87-2015
REJEIÇÃO: CFOP NÃO É DE OPERAÇÃO ESTADUAL E UF EMITENTE IGUAL A UF DESTINATÁRIO.
MSG: 523 NT 2013.005_v1.22
REGRA DE VALIDAÇÃO: CFOP é de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e UF emitente = UF destinatário e CNPJ/CPF emissor diferente do CNPJ/CPF destinatário (NT 2010/004) Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com UF diversa do emitente: CFOP iniciado com 2 ou 6 é válido. (NT 2010/010)
Essa tag UFCons é apenas para combustíveis ou é possível utilizá-la em outro segmento (comércio, construção civil, etc)? Qual seria o embasamento legal?
Não podendo utilizar, alguma sugestão de como proceder para ter a validação da NF?
Desde já agradeço a ajuda de todos.