ISS Retido.

Boa tarde amigos!

Estou com uma dúvida relacionada ao recolhimento de ISS e gostaria da ajuda dos amigos.

A empresa que trabalho sediada no município do Rio de Janeiro contratou serviços de limpeza e conservação de uma empresa sediada no município de Niterói. No meu entendimento caberia a retenção do ISS na empresa contrante pelo código da receita 109, entretanto a empresa efetuou o recolhimento utilizando o código da receita 110-4 SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA. A dúvida é: Esse recolhimento está correto? O Código correto não deveria ser o 109?

Desde já agradeço.

Leonardo.

A empresa contratada é optante pelo Simples Nacional?

Qual o código do serviço da nota fiscal 14.01?

Caro Leonardo Fernandes,

O Serviço de limpeza que comentou está relacionado ao subitem 7.10 da lista de serviços da LC 116/2003, e para esse serviço o ISS deve ser recolhido onde o serviço foi executado.
No seu caso me parece que o serviço executado no Rio de Janeiro.RJ e portanto o ISS tb deve ser recolhido no Rio.

Bom dia!

Reinaldo,

Sua resposta esta correta eu me confundi com o código do serviço.
Como o ISS será retido e pago pelo município do RJ, você precisa verificar se o prestador é optante pelo Simples Nacional.
Motivo: Caso ele seja optante pelo Simples Nacional ele deve informar sua receita bruta ou alíquota, caso ao contrário você deve reter 5%, conforme dispõe o artigo 21, § 4º, inciso V , da lei complementar 123/2006.


Att.
Rodrigo

Prezados boa tarde!

Obrigado pelos esclarecimentos. A minha dúvida seria mesmo em relação aos códigos da receita. Se seria o código 109 ou 110-4.

Obrigado.

Pelo meu conhecimento entendo tb que o correto seria o código 109, segue link da tabela.

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/148586/DLFE-4053.pdf/tabela01.pdf

Onde o item 9 é referente ao serviço que conversamos:

Amigos muito obrigado pelos esclarecimentos.

Atenciosamente,
Leonardo.