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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Código recolhimento ICMS ST

Anderson Lima

Anderson Lima

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 8 agosto 2017 | 10:46

Bom dia!

Caso eu compre uma mercadoria e tenha que recolher S.T posso vender esse produto com CFOP 5403 ou tenho que vender como 5102.
Minha dúvida é que se eu vender como 5102 o ICMS será tributado no SIMPLES NACIONAL como o produto veio sem recolhimento e tive que fazer a Antecipação posso vender como 5403 para não pagar o ICMS?
Me ajudem nobres colegas!

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 7 anos Terça-Feira | 8 agosto 2017 | 10:56

Bom dia Anderson ,

A sua saida será com o CFOP 5405.

Esse CFOP informa que você irá cobrar o ST
5.403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Como já foi recolhido anteriormente utilizar o CFOP 5405
5.405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Sem mais ,

Att.
Ruben Cunha
Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
Whatssap Oculto

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