exclusão da base de ICMS PIS e COFINS

Boa tarde!!
Na prática como faço a exclusão da base de ICMS na apuração do PIS e COFINS? ??

Prezado Daniele Carvalho, boa tarde.

A exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e da COFINS implica diretamente na forma da determinação do preço de venda. E para que você possa entender a sistemática da exclusão do ICMS da base de cálculo destes dois tributos, é importante que tu entendas como o preço é formado.

Abaixo colocarei um exemplo prático para ilustrar melhor este caso.


Suponhamos que uma empresa necessite determinar seu preço de venda, tendo os seguintes dados:

Custo unitário do produto R$ 1.200,00
Outros custos inerentes R$ 500,00
Lucro desejado R$ 500,00
PIS 1,65%
COFINS 7,6%
ICMS 17%

Agora iremos calcular o preço de venda em dois casos distintos, onde o primeiro incluiremos o ICMS na base de calculo do PIS e da COFINS e no segundo caso o ICMS não será incluso.

1º CASO: Incluindo o ICMS na Base do PIS/COFINS:

Custo do produto 1.200,00
Outros custo inerentes 500,00
Lucro desejado 500,00

Base p/ PIS/COFINS/ICMS 2.200,00 (aqui neste ponto, deve-se somar todas as alíquotas dos tributos incidentes e subtrair de 100%, onde o resultado fracionário servirá de divisor para a base de calculo; 100% - 1,65% - 7,6% - 17% = 73,75% ou 0,7375; 2.200/0,7375 = 2.983,05)

Base p PIS/COFINS/ICMS 2.200,00
PIS (2.983,05 x 1,65%) 49,22
COFINS (2.983,05 x 7,6%) 226,71
ICMS (2.983,05 x 17%) 507,12

Preço de venda 2.983,05


2º CASO: Excluindo o ICMS na Base do PIS/COFINS:

Custo do produto para revenda 1.200,00
Outros custo inerentes 500,00
Lucro desejado 500,00

Base p/ PIS/COFINS 2.200,00 (aqui neste ponto, como o ICMS não está mais incluso, o calculo ficará da seguinte forma: 100% - 1,65% - 7,6% = 90,75% ou 0,9075; 2.200/0,9075 = 2.424,24)

Base p PIS/COFINS/ICMS 2.200,00
PIS (2.424,24 x 1,65%) 39,40
COFINS (2.424,24 x 7,6%) 184,24

Base para o ICMS 2.424,24 (Este ponto equivale a base de cálculo para o PIS e a COFINS e também para obter o valor do ICMS aplicando o mesmo princípio; 100% - 17% = 83% ou 0,83; 2.424,24/0,83 = 2.920,77)

Base para o ICMS 2.424,24
ICMS (2.920,77 x 17%) 496,53

Preço de venda 2.920,77


Neste ultimo caso se você fosse aplicar, por exemplo, a alíquota da COFINS sobre o preço de venda (2.920,77 x 7,6% = 221,98 > 184,24 devido) o valor do tributo daria maior do que é efetivamente devido.

De forma simplificada a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS funciona assim:

Preço de venda - Alíquota do ICMS = Base para PIS/COFINS

2.920,77 - 17% = 2.424,24
PIS (2.424,24 x 1,65%) 39,40
COFINS (2.424,24 x 7,6%) 184,24

Lembrado que as empresas ainda não estão autorizadas a exercer esta forma de calculo, mas existem alguns grupos empresariais que já estão adotando esta metodologia de apuração do PIS/COFINS. Porém, a diferença do valor entre as duas formas, estas empresas estão fazendo a titulo de deposito judicial.

Nossa entendi obrigado pela explicação

Boa tarde, Prezados.

Sou sócio da HUNTAX, uma empresa de tecnologia tributária, com sede na cidade de Curitiba, que tem como objetivo aplicar soluções tecnológicas ao direito tributário.

Um dos softwares desenvolvidos realiza a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, realizando o cálculo nota a nota de forma rápida e segura.

Caso tenham interesse em saber mais sobre nosso trabalho, entre em contato pelo endereços abaixo:

Vinicius Leonart
Telefone: Oculto
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