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Compra de Produto sem ST / Saída com ST

Luis CJ

Luis Cj

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 13:53

Boa tarde,

Pessoal, preciso de um auxilio quanto a questão de ST.

Tenho um determinado cliente que compra produtos de industrias de outros estados, cujo NCM é: 40.12.90.90, ocorre que esse produto não são informados que são ST, ou seja, nesses devidos estados acredito não estão sujeitos a ST, porém no estado do meu cliente (ES) esse produto é sim ST, como fica a apuração do imposto sobre a saída ? Sendo que meu cliente é optante pelo Simples Nacional.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 16:04

Prezado Luis Cj, se essa mercadoria tem ICMS-ST no Estado de destino, deve recolher este ICMS na entrada e dar saída sem o débito do imposto, ou seja, no PGDAS não irá incluir este faturamento.
Porém, cabe reforçar que o ICMS-ST deve ser pago na entrada.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Luis CJ

Luis Cj

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 18 julho 2017 | 16:18

Raphael, obrigado pelo esclarecimento, agora fica a seguinte dúvida, no anexo V do RICMS do ES não existe alíquota de MVA, a mercadoria do emitente sai com 7% no ES aqui a saída é de 17%, portanto deve-se recolher os 17% de ICMS ST ? Devido o fato de não existir a MVA como devo proceder com o calculo ?

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