• Vendas Interestaduais de Contribuinte para contribuinte que vá revender:
1- Regime normal => Se tiver convênio e protocolo Estado de origem recolhe ST
OK....
2- Se não tiver convênio e protocolo, estado de destino recolhe a antecipação tributária.
NÃO RECOLHE NADA QUANDO O DESTINO É REGIME NORMAL, ITEM SEM ST , PARA REVENDA..POIS QUANDO O DESTINO FOR REVENDER, ELE VAI DESTACAR +- 18% ICMS NAS SAIDA E CREDITA DA ENTRADA QUE O REMETENTE DESTACOU ( 4 OU 12% )
3- Se o contribuinte de destino for do Simples Nacional:
Se tiver convênio e protocolo Estado de origem recolhe ST
OK...
4 - Se não tiver convênio e protocolo, estado de destino recolhe o diferencial de alíquota caso a alíquota interna deles seja maior que a interestadual.
OK..ANTECIPACAO DE ALIQUOTA QUANDO FOR PARA REVENDA OU / DIFAL QUANDO FOR PARA USO/CONSUMO (ambos o destino paga/recolhe)
5 - No caso de venda para consumidor final, é recolhido o DIFAL da alíquota interna do estado de destino - alíquota interestadual; e partilhado entre os mesmos.
SIM..CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS ( PESSOA FISICA/CNPJ SEM INC ESTADUAL/ORGAO PUBLICO/E ALGUNS CNPJ QUE DE MANEIRA ESTRANHA TENHA INSC EST (INSTALADORES/CONSTRUTORA) ETC
6- No caso de ST ou antecipação, o MVA será do estado de destino e ajustado caso a alíquota interna seja maior que a interestadual.
SIM... É QUASE A MESMA FORMULA DE CALCULO POREM NA ANTECIPAÇÃO CONSIDERA MVA ORIGINAL 0 (ZERO E AJUSTADO NO SUL SUDESTE VAI SER 7,32 PRODU NAC E 17,07 PRODU IMPORTADO)
EXEMPLO 100,00 COM ST E MVA ORIGINAL 45 E ICMS SAIDA 12 E ENTRADA 18 1 PARA REVENDA
VALOR PRODUTO 100,00
ALIQUOTA DE IPI 0,00
ICMS ORIGEM 12,00
ICMS INTERNO 18,00
MVA 45,00
MVA APARTIR DE 1º JANEIRO 2009 55,61
GNRE A RECOLHER R$ 16,01
% 16,01
EXEMPLO 2
ANTECIPACAO .. 100,00 REVENDA SIMPLES NACIONAL DESTINO SEM ST
VALOR PRODUTO 100,00
ALIQUOTA DE IPI 0,00
ICMS ORIGEM 12,00
ICMS INTERNO 18,00
MVA 0,00
MVA APARTIR DE 1º JANEIRO 2009 7,32
GNRE A RECOLHER R$ 7,32
% 7,32
EXEMPLO 3
120,00 DIFAL NAO CONTRIBUINTE COM PARTILHA
VALOR PRODUTO 120,00
VALOR PRODUTO 120,00
ALIQUOTA DE IPI 0,00
ICMS ORIGEM 12,00
ICMS INTERNO 18,00
DIFAL GNRE A RECOLHER TOTAL 18% - 12% R$ 7,2
SENDO 60% DESTINO 4,32 E 40% ORIGEM 2,88