Icms s.t e difal

Boa tarde , espero que alguem possa me ajudar, estou com uma grande duvida: uma empresa atacadista de autopeças no regime do lucro prosumido, quando vender para fora do estado para consumidor final nao contribuinte do ICMS, se a peça for substituição tributaria , terá que recolher o imposto de S.T e Difal? Estou estudando o caso, mas estou com duvida a esse respeito, pois vi que a empresa remetente teria que recolher o Difal, mas com relação a S.T não vi nada. POr favor me ajudem.

Boa tarde Valeria,

Se o produto possui substituição tributária deverá recolher a favor do estado, ainda que a operação seja para uso e consumo e ativo imobilizado, exceto para industrialização, salvo se houver Protocolo e/ou Convênio.

Valéria,


Como se trata de um consumidor final não contribuinte do ICMS não haverá ICMS-ST, pois o mesmo não irá revender o seu produto.
Mas como o destinatário (deduzindo pela sua descrição) não possua inscrição estadual, ele estará sujeito ao recolhimento do DIFAL nos moldes da EC 87/2015.

Leonardo,

Obrigado pela correção, se for não contribuinte realmente não haverá a substituição tributária, devendo seguir conforme indica a EC 87/15.

Valeria Cristina Estrada de Oliveira

Recolhe-se o Difal conforme a EC 87/2015 e pede o reembolso do ST pago anteriormente.

Valeria, bom dia. Recolhe o ICMS por Diferencial de Aliquota, pelas regras da EC 87/2015, porém, apenas se a operação for Interestadual. Ah, óbvio, mas em alguns casos o cliente por ser uma Pessoa Física, aceita que a operação seja presencial, eximindo assim o envio da mercadoria para outro estado através de transportadora.

Ah, não entendi.

Segundo entendimento do Estado da Paraíba e de São Paul (cito estes dois pois já passei pela situação), Operação Presencial caracteriza venda interna pois o consumidor estava presente na loja quando adquiriu a mercadoria, dessa forma não sendo Op. Interestadual não deve-se recolher o Difal.

Espero ter ajudado !