Vendas Simples Nacional Com Direito a Credito de Icms

Bom dia Pessoal !


Uma Empresa do Regime Simples Nacional Vai Vender Uma Mercadoria Com St ,Para uma Empresa Revender esse produto.

Ao Emitir a Nota Por Ser Para Uma Revenda No Campo Icms eu Coloco regime : simples nacional situação tributaria : tributado com permissão de credito de icms ? e qual seria aliq aplicavel de calculo de credito e no campo credito de icms que pode ser aproveitado coloca-se o que ?


agradeço a ajuda

Prezada Vivianer Ribeiro da Silva, em relação ao CSOSN 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária, será utilizado pelo contribuinte na condição de substituto tributário, com o ICMS tributado normalmente no PGDAS e com ICMS-ST com destaque em NF, e com aproveitamento de crédito, porém, não há possibilidade na legislação para utilização deste CSOSN. Visto que, sendo a operação sujeita ao regime da substituição tributária, não terá tributação do ICMS nas operações subsequentes. Mas, há o entendimento que o código 201 será utilizado na hipótese da operação ser destinada a revendedor que seja optante pelo regime normal de apuração. Assim, caso, posteriormente, o contribuinte substituído faça jus ao ressarcimento do ICMS, se a legislação do Estado permitir que tal procedimento seja por meio do aproveitamento do crédito, este já estará indicado no documento fiscal relativo à operação realizada pelo contribuinte substituto.

Sendo assim, sempre oriento a utilização do CSOSN 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária, pois não permitem aproveitamento de crédito de ICMS devido pelo Simples Nacional, com o ICMS tributado normalmente no PGDAS e com ICMS-ST com destaque em NF, que não interfira no código 201.

Bom dia Raphael !

Então Coloco o 202 sem perimissão de credito é isso ?

Exatamente, faz com o 202.

Vivianer Ribeiro da Silva

A empresa que irá vender, vai calcular o ICMS ST ou já foi recolhido anteriormente?

Ola Matheus já foi recolhido anteriormente ..



Att

Vivianer Ribeiro da Silva

Neste caso utilize o CSOSN 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação e o CFOP 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Concordo com a citação do Matheus Cavalcante, porém, apenas de for interna, se a operação for interestadual, aplica o que lhe orientei antes.

Raphael Barbosa

Bem lembrado!