Wania Bezerra da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Srs, boa tarde!
Trabalho em um escritório, e uma empresa fez uma pergunta que não soube responder. Caso alguém possa me ajudar, fico grata.
Existe uma empresa que terá uma alteração no objeto social, além de fabricar passará a ser distribuidora de produtos de fabricação própria e adquiridos de terceiros. Foi criada também uma filial, que irá produzir produtos somente para uma outra empresa do grupo, e estes produtos serão vendidos para a empresa distribuidora, para que esta efetue a venda para os clientes.
Daí eles perguntam: Existe algum risco de incidência em alguma contingência tributária, uma vez que a empresa que irá vender para a distribuidora, estará vendendo esses produtos por um preço menor, de custo, e como fazem parte do mesmo grupo econômico, tendo uma pessoa como sócia nas dua empresas, isso não caracterizaria uma redução na base dos impostos?
Como essa transação, tem como objetivo reduzir o ICMS-ST nesse repasse para a distribuidora, seria interessante manter a empresa como fabricante e distribuidora, ou se o mais correto seria abrir uma empresa somente como distribuidora?
Espero que tenha dado pra entender.
Abraços