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como emitir um E-Sat de couvert artistico?

João Carlos

João Carlos

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 15 agosto 2017 | 14:03

Boa tarde, pessoal

tenho um cliente que esta começando a emitir cupom pelo E-Sat, o ramo de atividade dele é restaurante.
Ele contrata algumas bandas para fazer show, e na conta dos clientes ele cobra couvert artistico.
Gostaria de saber como faço pra ele poder incluir no E-Sat essa cobrança, e quais os codigos que devo utilizar.

obrigado

João Carlos

DAIANA SOARES

Daiana Soares

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 2 abril 2018 | 14:11

Boa tarde também tenho a mesmo duvida como inserir o Cover Artístico no SAT é possível? sendo esse isento de ICMS ou Não ? devo tratar como um serviço? como devo cadastrar?

Ola bom dia obtive a seguinte resposta para Couvert artístico : Consultoria Econet.

Prezada consulente,

Em resposta a seu questionamento, a legislação não é clara com relação ao assunto, e na Portaria CAT 147/2012, não há disposição quanto ao assunto, porém, o entendimento é que neste caso, o contribuinte crie um item que corresponderá ao valor do couvert artístico.

Ainda, conforme entendimento dado por meio da CONSULTA N° 951 / 1999 - SP, este valor deverá ser tributado de ICMS, uma vez que faz parte da base de cálculo do CF-e SAT.

Caso o contribuinte tenha dúvidas, com relação ao assunto, sugere-se que seja formulada consulta formal ao fisco nos termo do artigo 510 do RICMS/SP.
Quanto a Tributação sabemos que é Tributado porem não existe um NCM caso o sistema aceite 00000000 ou 99999999.

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