Simone Aquino
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo Boa Tarde Pessoal!
Estou com um delema, danado...
Na redução da bese de cálculo do ICMS de acordo com o convenio 52/91, ao reduzir a base, devemos aplicar a aliquota do nosso estado, correto?
Como estou no Rio de Janeiro, que tem o tal FECP, o cliente está questionando a nota alegando que o percentual de aliquota que tenho que utilizar é 18% e não os 19%.
No meu entendimento, ao achar o percentual de redução, e até para virificar se a carga tributária está correta, fazemos o cálculo em cima dos 18% (que é a aliquota interna) e na circulação da mercadoria aplicamos os 19% (onde 1% é do FECP)
Estou certa?
Valeu a ajuda.
Simone Aquino