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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Redução da base de cálculo

Simone Aquino

Simone Aquino

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 14 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2009 | 12:17

Boa Tarde Pessoal!
Estou com um delema, danado...
Na redução da bese de cálculo do ICMS de acordo com o convenio 52/91, ao reduzir a base, devemos aplicar a aliquota do nosso estado, correto?
Como estou no Rio de Janeiro, que tem o tal FECP, o cliente está questionando a nota alegando que o percentual de aliquota que tenho que utilizar é 18% e não os 19%.
No meu entendimento, ao achar o percentual de redução, e até para virificar se a carga tributária está correta, fazemos o cálculo em cima dos 18% (que é a aliquota interna) e na circulação da mercadoria aplicamos os 19% (onde 1% é do FECP)
Estou certa?
Valeu a ajuda.

Muita Paz!
Simone Aquino
GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2009 | 08:51

Bom dia Simone!

Gostei da sua atitude, se não pudemos te ajudar, você encontrou sua resposta e compartilhou conosco, tenho certeza que servirá para outras pessoas que por ventura passarem por esta situação.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
monica lima

Monica Lima

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 1 agosto 2012 | 12:23

Prezados boa tarde!

Estou com uma dúvida, e peço a ajuda de vocês. Estamos recebendo uma nota fiscal de um produto, cuja ncm é 8419.50.90, que de acordo com o convênio 52/91, possue uma redução na base de cálculo. A nota veio com a base reduzida e aliquota de 18% em operação interna (RJxRJ). Para este caso não haverá incidência do FECP e aliquota de 19%? Li o convênio porém, não ficou claro para mim.

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 2 agosto 2012 | 09:36

Olá Mônica!

Poste aqui o link de acesso para leitura deste convênio para que os colegas possam ler e interpretar.

Abraços

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "

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