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ISS - desenvolvimento e Elaboração de programas em SP

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Jéssica

Jéssica

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 17 agosto 2017 | 15:23

Boa tarde!


Estou com uma dúvida sobre a alíquota de ISS sobre o serviço prestado de Elaboração e desenvolvimento de Programas de Software em SP, atualmente usamos a alíquota de 2%, mais o fiscal da Prefeitura nos notificou alegando ser 5%. Alguém poderia me ajudar?


Muito Obrigada!


:)

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 24 agosto 2017 | 09:49

Cara Jéssica Gimenes da Silva,

Analisando a tabela de São Paulo

GRUPO 6. JURÍDICOS, ECONÔMICOS E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
02658 1.01 Análise e desenvolvimento de sistemas. PJ 5% Preço do Serviço Mensal Dia 10 do mês seguinte ao de Incidência NFS-e 57
02666 1.02 Programação. PJ 5% Preço do Serviço Mensal Dia 10 do mês seguinte ao de Incidência NFS-e 57
02690 1.04 Elaboração de programas de computadores (software), inclusive de
jogos eletrônicos. PJ 2% Preço do Serviço Mensal Dia 10 do mês seguinte ao de Incidência NFS-e 57


Percebi que vc´s tem o serviço de Elaboração que é 2% e o serviço de Desenvolvimento que é 5%, com isso o fisco pode exigir que sejam tributados pela alíquota maior, não concordo, mas fazem, principalmente se as notas que vc´s emitem não trazem clareza, na descrição, em qual serviço está sendo desenvolvido. Ou se misturam os serviço, ai tem de ser 5% mesmo.

Não perguntei antes, mas se forem optantes do simples nacional a alíquota é pela faixa de faturamento não entra a legislação municipal.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Jéssica

Jéssica

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 24 agosto 2017 | 11:57

Oi Reinaldo,

Isso mesmo que concluímos por aqui também, muito obrigada.
Estamos aguardando o fiscal entrar em contato conosco para informar a posição dele sobre isso.

E não somos optantes pelo simples.

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