Calculo ICMS na Entrada de Mercadorias - Farmácia de Manipul

Prezados, temos um cliente que a empresa tem como atividade Manipulação de Fórmulas - CNAE 47.71-7-02, ou seja, se trata de uma farmácia de manipulação. Com relação as mercadorias adquiridas fora do estado da Bahia para prestar esse serviço de manipulação, devo calcular o ICMS de acordo a substituição tributária utilizando a Margem de Valor Agregado (MVA), ou devo calcular somente o diferencial de alíquota, entendendo que se trata de materiais de USO E/OU CONSUMO?

Carlos Santos Teixeira Junior

O produto vai ser utilizado no processo de fabricação dos medicamentos? Matéria Prima?
SE for esse o Caso e se seu Cliente for optante pelo Simples Nacional, você utiziará a Antecipação do ICMS.
Não irá utilizar o cálculo do ICMS ST, pois em operação destinada a consumidor final, descaracteriza o ICMS ST.

Agora, se a mercadoria realmente for para uso e consumo (não empregada na manipulação), aí você fará o cálculo do diferencial de alíquotas. Independente da tributação da empresa.

Agradeço a sua resposta nobre colega Abdenio Ramos de Souza, sim o produto será utilizado no processo de manipulação como matéria prima, porém quando se trata de farmácia de manipulação a forma de tributação na saída dessa mercadoria é diferenciada, pois é vendido o serviço e não a mercadoria adquirida, a dúvida é quanto a esse processo de aquisição da mercadoria para prestar o serviços. Devo calcular o diferencial mesmo sendo mercadoria utilizada como materia prima?

Tenho essa mesma duvida,.... na compra produtos que serão utilizados na produção de medicamentos manipulados incidirá o ICMS ST? ? Nesse caso o fornecedor não teria que destacar o valor da ST na nota? Meu caso é uma compra de um fornecedor do estado de SP para uma farmácia de manipulação no estado de MG