Nota Fiscal

Bom dia, a empresa “A” possui o CNAE 77.40-300 e 82.30-0-01 realiza uma atividade de prestação de serviços, a empresa “B” com CNAE 82.30.0-01 representa a empresa “A” em suas atuações, o pagamento dos clientes da empresa “B” efetua diretamente na empresa “A”, e esta empresa passa a comissão dos seus serviços para a empresa “B”.
A questão é o seguinte: A empresa “A” informou a “B” que ela deveria emitir uma NF de Serviços no valor total do recebimento do cliente e “A” emitiriam uma NF de Serviço apenas da comissão repassada para “B”, mas o recebimento do valor total do cliente quem recebe é a empresa “A” e não a empresa “B”.
Exemplo: Cliente paga para empresa “A” no valor de R$ 2000,00, a empresa “B” recebe da empresa “A” o valor de R$500,00. Empresa “A” vai emitir a NFS de R$500,00 e a empresa “B” vai emitir NFS de R$2000,00.
Neste caso estaria correta a operação? Quais as disposições legais que teríamos?

Cara Irish Santana,

Acho que a empresa "A" está fazendo alguma confusão, pois a nota de serviço deve ser emitida baseada no serviço que é executado.

Poderia tentar sanar essa confusão questionando a empresa "A" sobre o seguinte...

1 - Como a empresa "B" vai emitir uma nota de serviço de R$2.000,00 se o serviço realizado tem o valor de R$500,00 ?

2 - Como a empresa "A" vai emitir uma nota de serviço de R$500,00 se não realizou nenhum serviço ?

Se essas notas de serviço forem emitidas gerará um ISS sobre o valor total de R$ 2500,00, quando deveria ser emitida somente uma nota de R$ 500,00 e o ISS seria somente sobre esse valor.

Claro que não existe problema em descrever na nota de serviço que a comissão de R$500,00 é sobre uma venda de R$2000,00.

Bom dia Reinaldo,

Obrigada pelo esclarecimento, estarei reportando aos meus superiores sobre esta confusão.

Att,
Irish