ICMS por Dentro - SP

Boa noite pessoal!

Dei uma pesquisa, mas tem alguns pontos que ainda não ficaram claros para mim.

Gostaria de saber quando o calculo do ICMS por dentro é obrigatório.

Me refiro ao calculo quando incluo o valor do icms na base de calculo.

Pergunto isso, pois na vendas internas em sp quando trabalhava em escritório contábil, nas vendas internas para consumidor final, estava acostumado com o calculo:

Produto: 100,00

Aliq: 18%

100 * 18% = 18,00

Gostaria de saber se é obrigatório fazer o calculo de:

Produto = 100,00
BC = 121,95
ICMS = 21,85

Neste caso na nota ficaria: Valor produto: 121,95 BC ICMS: 121, 95 ICMS: 21,85 ou Valor produto: 100,00 BC ICMS: 121, 95 ICMS: 21,85

Obrigado!

Prezado Eduardo Lopes, no Estado de SP, o cálculo do diferencial de alíquota é simples não por dentro por força do art. 117 do RICMS/SP.

Raphael Barbosa ,

Obrigado pelo retorno.

Deixe-me refazer a pergunta.

O que eu queria saber é quando se torna obrigatório o calculo do ICMS por dentro.

Se nas operações internas a necessidade desse calculo e como ficaria a nota:

a Valor produto: 121,95 BC ICMS: 121,95 ICMS: 21,85
b Valor produto: 100,00 BC ICMS: 121,95 ICMS: 21,85
c Valor produto: 100,00 BC ICMS: 100,00 ICMS: 18,00

att,

Eduardo Lopes

Prezado Eduardo Lopes, o cálculo por dentro é quando a legislação determinar, como por exemplo venda para não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade da federação.
Completando sua dúvida, não gera diferencial de alíquotas as operações internas, apenas as interestaduais (Art. 155 §2º inciso VII da Constituição Federal).

Raphael Barbosa ,

Muito obrigado pelo retorno.

Uma ultima duvida, esse calculo por dentro você saberia me dizer se é obrigatório para importadoras mesmo quando a venda é interna?

Em São Paulo, existe as seguinte possibilidades de recolhimento do Diferencial de alíquotas POR OCASIÃO DA ENTRADA DA MERCADORIA no território paulista oriundas de outras Estados, quando o Adquirente for Simples Nacional, a saber:

- uso e consumo, ativo imobilizado, comercialização e industrialização;
Art. 115, inciso XV-A

Em se tratando de empresas do regime normal:

- uso e consumo e ativo imobilizado.
Art.117 do RICMS/SP.

Portanto, sendo a empresa que promoveu a importação optante ao Simples, irá calcular o diferencial de alíquota na aquisição, pois há previsão de cobrança do difal quando a finalidade for para comercialização. Em se tratando do regime normal, o difal só será devido se a mercadoria for destinada a uso e consumo e imobilizado.

Com relação a base de cálculo, cada estado adota uma sistemática própria de cálculo, alguns trazem em sua redação que será o valor da operação com a aplicação da mera diferença aritmética entre aliq interna menos interestadual, outros requisitam extrair a interestadual e incluir a interna, outros incluem somente a interna.

Até o presente momento, o cálculo do Difal no Estado de SP consiste na aplicação sobre o valor da operação, a alíquota referente a mera diferença, ex: 18-12 = 6.