Rodrigo
Bronze DIVISÃO 1 Prezados, boa tarde!
Sou novo na área fiscal, e por isso estou com alguma dúvidas. Vamos lá:
Uma empresa com atividade mista (serviço + comércio) optante pelo Simples Nacional utiliza o percentual de redução de ICMS sobre o RBT12 do valor das duas atividades ou somente sobre o RBT12 do comércio?
Sendo do Simples Nacional, a alíquota de ISS na NFS é da faixa do RBT12 total ou apenas do RBT12 de serviço?
Ex: A empresa possui um RBT12 total no valor de R$ 500.000,00. Sendo deste valor R$ 400.000,00 pelas vendas e R$ 100.000,00 pelos serviços prestados.
Quais as alíquotas que utilizo no preenchimento do PGDAS, tanto para a redução do ICMS quanto para o preenchimento da NFS? Me baseio no RBT12 total ou pelo RBT12 segregado por atividade?