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Alberto
Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) TI Prezados Srs, boa tarde
Sou MEI e gostaria de saber sobre NF-e, que impostos terei de pagar, onde, e como configurá-los? O ramo de atividade da empresa é 47.72-5/00, Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e uma vez que dê início ao processo de emissão de NF-e, serei obrigado a sempre emitir as notas fiscais, até mesmo para os Clientes que residam em São Paulo?
Já tenho credenciamento para fazer os testes junto ao sistema, onde já o baixei do site do SEBRAE mas são muitos campos a serem preenchidos e, em várias pesquisas que efetuei. Abaixo envio os campos e perguntas pertinentes para que faça tudo conforme a lei:
Primeiro, tenho uma loja virtual (site) de maquiagens e afins e necessito enviar os produtos, por correios, para outros estados, então a maior dúvida é sobre substituição tributária e ICMS. Uma contadora disse que como o MEI faz parte do Simples Nacional, alguns campos devem ser colocados como isento, mas vamos por partes pois é tudo muito complicado.
Aba Dados da NFe, seguem os campos que tenho dúvida:
Destino da operação: Se for para Grande São Paulo seleciono o 1-Operação Interna e quando for para outro estado 2-Operação Interestadual?
Tipo de atendimento: Como a venda é por internet seleciono 2-Operação não presencial, pela INTERNET?
Natureza da operação: Preencho como Venda, Revenda?
Aba Emitente:
Insc. Est. do Subst. Tributário: Devo preencher algo? Não é um campo obrigatório
CNAE: Pelo que entendi o CNAE é o código da atividade, que no meu caso possuo as seguintes:
Principal 47.72-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
e Secundárias que podem gerar emissão de NFe:
14.12-6/02 Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
47.81-4/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Devo inserir sempre a que tiver a ver com os produtos que enviei, pois só existe a possibilidade de colocar um CNAE por NFe, ou devo sempre usar a principal, ou ainda, caso venda uma maquiagem e uma blusa, devo emitir 2 Nfe´s?
Aba: Destinatário/Remetente
Quando seleciono CPF no tipo de documento, o tipo de contribuinte deverá ser 2-Contribuinte Isento ou 9-Não Contribuinte? Como definir isso?
No cadastro de produto:
O campo Código, é de controle nosso, ou seja, uso o código que quiser ou um vinculado ao meu sistema de gestão, ou devo inserir um código específico por produto, de acordo com a orientação da Fazenda?
EAN é o código de barras do produto e o EAN Unid. Tributável, o que seria?
EX TIPO: ?
Gênero: ?
CEST: ?
Unid.Com. e Unid.Trib. uso as mesmas informações, por exemplo, UN. Mesma coisa com Valor Unit.Com. e Valor Unit.Trib., uso o mesmo valor?
Na aba Produtos e Serviços, botão incluir
Aba Dados:
CFOP: 5102 para São Paulo e 6102 para outros Estados?
No campo Tot.Frete, como muitas vendas são feitas pelo Mercado Livre, devo inserir o valor cobrado por eles ao consumidor final, mesmo sendo o Mercado Livre o contratante do serviço junto aos correios?
Quando devo selecionar o campo "Valor total bruto compõe o valor total dos produtos e serviços"? Quando não existir valor no campo "Outras Desp.Acessórias"?
O que vem a ser NVE?
Aba Tributos:
Campo "Valor Total dos Tributos", onde explica que é o Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais conforme disposto na lei n 12.741/12, qual valor devo colocar?
O Regime é o Simples Nacional (MEI)
Situação Tributária: Fui orientado por uma contadora a colocar "400 - Não Tributada", está correto?
Origem: De acordo com o produto vendido
Aba IPI: Fui orientada a não preencher nada nesta aba
Aba PIS: Fui orientado a preencher com o código PIS 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, correto?
Aba Cofins: Fui orientado a preencher com o código COFINS 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, correto?
Aba Imposto de Importação: Não preencher pois os produtos são nacionais
Aba IPI Devolvido: Não preencher
Aba ICMS em Operações Interestaduais: Neste caso, nenhum contador consultado ou pesquisas na Internet conseguiu sanar minhas dúvidas, então não sei como preencher nenhum dos campos nela incluída, e como já mencionado anteriormente, tenho uma loja virtual e muitas vendas são interestaduais, então gostaria de todos os esclarecimentos possíveis quanto a esta aba específica, para não ter problemas futuros com a Receita Federal. Essa aba se refere à substituição tributária? MEI deve pagar esse imposto? Se sim, como é o procedimento para fazer essa configuração e pagamentos, caso seja necessário?
Aba Transporte: Como envio apenas pelos correios, solicitei os dados à empresa em questão e fui informado que os correios não são transportadora, então não podem enviar os dados solicitados. Em pesquisas na internet descobri que as empresas simplesmente colocam no campo "Modalidade de frete" a opção "9 - Sem frete", quando os produtos são enviados pelos correios. Está correto? Até porque não tenho informações sobre os veículos envolvidos no transporte, que podem ser de vários tipos.
Acho que é isso. Infelizmente não sou da área contábil e é tudo muito difícil de entender, mas quero trabalhar dentro da lei, por isso busco auxílio especializado neste canal.
Sei que são muitas dúvidas, mas gostaria de fazer tudo correto para que não venha a ter problemas futuros, então quem puder me ajudar, serei muito grato.
Muito obrigado,
Alberto