NFE de contigencias

Bom dia onde eu posso comprar os formularios da nota de contigencia, no caso as danfe, que contem marca dgua entre outras coisas, sou de caragutatuba litoral de sp, alguem poderia me ajudar?
fico grato

Bom dia Donizeti!

Não existem formulários prontos de NF-e em contingência, a empresa precisa procurar uma gráfica credenciada para que ela faça o PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA-PAFS, que é uma autorização endereçada ao Posto Fiscal, é como se fosse uma AIDF, para que seja feita a confecção dos Formulários exclusivamente numerados para esta empresa, veja abaixo matéria sobre NF-e em Contingência;

Contingência com a NF-e

31. Como proceder no caso de problemas com a emissão da NF-e?


Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital da NFe à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte deverá gerar outro arquivo digital, informando que o referido arquivo digital foi gerado em situação de contingência, conforme definido em Ato Cotepe, e adotar uma das seguintes providências:

I - transmitir o arquivo digital da NF-e para a Receita Federal do Brasil, caso o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) esteja ativado.

II - emitir o DANFE, utilizando formulário de segurança.

Atenção: a contingência com a transmissão da NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ainda não está disponível.

Na hipótese do inciso II, o DANFE deverá ser impresso:

I - em papel de segurança, no tamanho A4 (210 x 297 mm), em 2 (duas) vias, constando em seu corpo a expressão: "DANFE em contingência. Impresso em decorrência de problemas técnicos.", tendo as suas vias a seguinte destinação:

a) uma das vias acompanhará o trânsito da mercadoria, devendo ser conservada em arquivo pelo destinatário;

b) a outra via deverá ser conservada em arquivo pelo emitente, pelo prazo previsto na legislação.

Imediatamente, após sanados os problemas técnicos, o contribuinte emitente deverá transmitir à Secretaria da Fazenda os arquivos digitais gerados em situação de contingência.

Mais detalhes sobre o processo de contingência estão descritos no artigo 12 do Ajuste SINIEF 07/05 e Manual de Contingência, disponível no Portal Nacional da NF-e, no endereço: https://www.nfe.fazenda.gov.br, aba "legislação e documentos".

32. Como fica a numeração das Notas Fiscais emitidas em contingência?


Ainda que o contribuinte não tenha obtido resposta sobre a autorização de uso de uma NF-e enviada para a SEFAZ, a numeração da NF-e em contingência nunca poderá ser igual ao número de outra NF-e utilizada ou transmitida para a SEFAZ.

Formulário de Segurança - PAFS
Os contribuintes que obrigatoriamente deverão utilizar a nota fiscal eletrônica - NF-e em suas operações comerciais, deverão atentar para a necessidade da aquisição de formulários de segurança que serão utilizados em casos de contingência do sistema.
Em casos de problemas técnicos para obtenção da prévia autorização de uso da NF-e, a empresa deverá emitir o respectivo "DANFE em contingência" em duas vias utilizando Formulário de Segurança. Uma das vias deverá acompanhar às mercadorias, ficando a outra arquivada na empresa emitente para posterior apresentação ao fisco.
Sanado a contingência, o contribuinte emitente deverá transmitir a Secretaria da Fazenda os arquivos digitais gerados pela situação da contingência.

O que é Formulário de Segurança?

Papel com dispositivos de segurança, denominado formulário de segurança.
O formulário possui estampa fiscal, com recursos de segurança impressos e localizados na área reservada ao Fisco, e terá, no mínimo, as seguintes características:
1. Papel de segurança com filigrana produzida pelo processo mould made;
2. Fibras coloridas e luminescentes;
3. Papel não fluorescente;
4. Micro cápsulas de reagente químico;
5. Micro poros que aumentem a aderência do toner ao papel;
6. Numeração seqüencial de 000.000.001 a 999.999.999, reiniciada a numeração quando atingido esse limite e seriação de "AA" a "ZZ".
O Formulário de Segurança deve atender as disposições do Convênio ICMS 58, de 28 de junho de 1995.
Nas hipóteses de utilização de formulário de segurança para a impressão do DANFE em Contingência, devem ser observados:

I - As características do formulário de segurança, deverão atender ao disposto da cláusula segunda do convênio ICMS 58/95;
II - Deverão ser observados os parágrafos 3º, 4º, 6º, 7º e 8º da cláusula quinta do Convênio ICMS 58/95, para a aquisição do formulário de segurança, dispensando-se a exigência da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais AIDF e a exigência de Regime Especial;
III - Não poderá ser impressa a expressão "Nota Fiscal", devendo, em seu lugar, constar a expressão "DANFE";
IV - No campo modelo: modelo 55;
V - dimensões: no tamanho A4 (210 x 297mm);
VI - Informar no campo observações que se trata do modelo 55 - Nota Fiscal Eletrônica, DANFE EM CONTINGÊNCIA;
O formulário de segurança adquirido para uso como "DANFE em Continência" não deverá ser empregado para outros fins.

Orientação ao contribuinte

1. O fabricante do formulário de segurança deverá ser credenciado junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, mediante ato publicado no Diário Oficial da União;
2. Deixar claro para a fabricante que se trata de formulário para impressão de DANFE / DANFE EM CONTINGÊNCIA;
3. Recomenda-se que seja adquirido formulário no padrão A4;
4. No formulário não pode conter a expressão "NOTA FISCAL", devendo em seu lugar conter o termo "DANFE";
5. O formulário adquirido para fins de DANFE não pode ser utilizado para outra finalidade;
6. DANFE não é nota fiscal eletrônica;
7. Formulário que contenha a expressão "NOTA FISCAL" não pode ser utilizado como DANFE; se isso for feito, o contribuinte pode ser tributado duas vezes, pois haverá uma nota fiscal eletrônica e uma nota fiscal papel;
8. O controle de utilização será exercido nos estabelecimentos do encomendante e do usuário do formulário;
9. Relativamente às confecções subseqüentes à primeira, a respectiva autorização somente será concedida, mediante a apresentação da 2ª via do formulário da autorização imediatamente anterior.

Procedimentos para aquisição

O contribuinte deve procurar um dos fabricantes credenciados e preencher o Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança (PAFS), sendo este confeccionado em 3 vias;
De posse do PAFS, o contribuinte deve procurar a SEFAZ - GERCONT-(Gerência de Controle Tributário), onde será verificada a situação cadastral e posterior liberação de autorização de sua impressão.
Será retida a 1a via do PAFS pelo setor competente;
O contribuinte deve retornar ao fabricante e dar seguimento à confecção dos formulários.




O que é Formulário de segurança
II - Formulário de Segurança (FS) / Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

Características:

O DANFE deverá ser impresso em no mínimo 2 (duas) vias, constando no corpo a expressão "DANFE em contingência - Impresso em decorrência de problemas técnicos", tendo as vias a seguinte destinação:
I - uma das vias acompanhará o trânsito da mercadoria, devendo ser conservada em arquivo pelo destinatário, pelo prazo previsto no artigo 202 do Regulamento do ICMS;
II - a outra via deverá ser conservada em arquivo pelo emitente, pelo prazo previsto no artigo 202 do Regulamento do ICMS.

O contribuinte emitente deverá transmitir à Secretaria da Fazenda os arquivos digitais gerados em situação de contingência, em até 168 (cento e sessenta e oito) horas contadas da emissão da NF-e.

Indicar no campo "TpEmiss" o valor "2" (FS) ou "5" (FS-DA), conforme o caso;

O contribuinte emitente de NF-e em situação de contingência deverá lavrar termo no livro Registro de Uso de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO, modelo 6, informando:
I - o motivo da entrada em contingência;
II - a data e o horário, com minutos e segundos, do início e do término;
III - a numeração e série da primeira e da última NF-e geradas neste período;
IV - que a providência adotada foi o FS ou o FS-DA, conforme o caso.

Olá, bom dia.

tem uma relação das empresas autorizada aqui:

http://www.fazenda.gov.br/Confaz/confaz/empresas/confaz/Publicacao/Relacao_das_empresas_credenciadas.htm

espero que ajude
abraços

obrigado pela ajuda

A receita estava dizendo que era pra eu tirar NF-e em contingência SCAN, eu nem sabia o que era isso. DAí, mandei um e-maul pra SEFAZ e me responderam isso:


Prezada,

Para utilizar o SCAN no Programa Emissor Gratuito, a empresa deverá

Alterar a série para a numeração 900 ( a série poderá ser de 900 a 999)
Alterar o número da NF-e para 001, caso seja a priemeira NF-e da série 900
Alterar a forma de Emissão para Contingência com SCAN
Validar, Assinar e Transmitir

Atenciosamente,
R. H. S.
Gestor do projeto Nota fiscal eletrônica

SEFAZ-PE
DRT - Unidade Gestora de Sistema Tributários
Sistemas NFe, CTe, SEF e DEF



Isso salvou a minha vida!!!!
Espero que ajude a vocês também.

Boa tarde!

O nº da NF-e em contingência FS-DA e DPEC deve ser alterado iniciando-se no nº 01 ou permanece o mesmo nº da NF-e normal?

Nenhum nem outro.

Somente no SCAN acontece isso.Pelo menos no emissor gratuito da sefaz, quando emiti na modalidade SCAN o nº da nota foi alterado automaticamente para 1.E a série é 900 - 999.

O FS-DA e DEPEC não exigem essa alteração.

Ok.

Quando é "SCAN" não é necessario o formulario de Contigencia? Pode ser em pepel Normal?

Acabei de receber uma NF assim... Só muda a parte do "Controle do Fisco" e o campo de "Chave de Acesso"...

Boa noite !


Preciso saber se tem como emitir uma nota fiscal de remessa em consignação sem o certificado digital ? A nota fiscal em contigencia com SCAN eu tenho que transmitir ela ? como faco emitir em contigencia sem usar o certificado digital, teriam como me ajudar?

att

mauro