Venda de Mercadoria substituição tributária

Boa tarde!

Somos empresa do Lucro Presumido, em Manaus, gostariamos de vender produtos ST para Roraima... Como fica a questão do IMPOSTO, quem é o responsável por recolher o ICMS? Será venda para Pessoa Fisica(consumo) e Juridica(revenda)

Aline,

Primeiro você deve verificar se na operação há o ICMS ST (se existe convênei ou protocolo) entre os dois Estados.

Se for positivo:

Venda para Pessoa Física (consumo):
Na regra geral venda para consumidor final não há ICMS ST. Há apenas o DIFA ST ou DIFA. Você vai destacar apenas o ICMS normal (alíquota interestadual) e recolher o DIFA para o Estado destino.


Venda para Pessoa Jurídica (revenda)
Você deve aplicar o MVA do produto e calcular o ICMS ST. Esse valor você deve recolher através de uma GNRE antes da saída da mercadoria e anexar o comprovante da GNRE junto com a DANFE. (Observação: O Valor do ICMS ST soma no total da NF).

Sugiro você fazer um curso de ICMS ST. Vai te ajudar mais.

Att.

Obrigada Diogo!