Revenda sujeita a ST

Bom dia!

Gostaria de orientação quanto ao procedimento na revenda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária por empresa optante pelo Simples Nacional, se devo usar CFOP 5405 e na apuração do imposto simples se devo informar que a venda é de mercadoria sujeita ao ST e se posso ter crédito de imposto com ST.

Luis Fabio,
Boa tarde!

No caso de vendas internas, a empresa do Simples Nacional Deverá utilizar o CFOP 5.405, CSOSN (CST ICMS) 500. No momento de calcular o Imposto "DAS" você precisará separar essa receita para o campo " Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção)". Desta forma, o sistema vai "tirar" o ICMS do DAS referente as vendas do CFOP 5.405.

A empresa do Simples Não tem direito ao crédito de ICMS.

Boa tarde Augusto!

Muito grato!! Esclareceu bastante.