respostas 3
acessos 676
Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia colegas,
Tem uma dúvida na regrada de diferencia de alíquota. Uma distribuidora do estado de SP compra produtos importados de SC
na alíquota 4%, no recebimento de compra a distribuidora deve recolher o diferencia de 14% ?
Lembrando que o produto não tem incidência de ST.
Elcimar
Augusto Santos
Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Tributário Elcimar,
Boa tarde!
Se essa distribuidora estiver no regime Simples Nacional, deverá fazer diferencial de alíquota e recolher em GARE (063-2), independentemente se é uma material para uso e consumo ou para Revenda. Se estiver em regime normal (RPA), você deverá fazer o diferencial de alíquota na apuração de ICMS da empresa, porém só essa mercadoria for destinada a uso e consumo ou aitvo imobilizado.
No seu caso, deverá recolher os 14%.
Da uma olhada no art. 2º, inciso VI e no art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP
Elcimar Ferreira de Deus
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia Augusto,
Muito obrigado pelo esclarecimento. Minha empresa é do regime RPA nesse caso será feito recolhimento
se produto for destinando ao uso e consume ou ativo permanente.
Att
Elcimar
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia Elcimar,
Apenas complementando a resposta do nosso amigo Augusto.
Embasamento legal para RPA: artigo 117, incisos I e II do RICMS/SP.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.