CSOSN e IVA

Bom dia Pessoal


Trabalho numa empresa que está cadastrada no Simples Nacional que comercializa torneiras, ou seja, compramos os componentes, montamos e vendemos para lojas de materiais de construção.
Uma destas lojas para quem estamos tentando vender não está no Simples Nacional e está solicitando o nosso código CST e depois de muito procurar vi que este código para a nossa empresa é o CSOSN, porém fiquei com algumas dúvidas em qual código nos encaixamos.
Nós recolhemos o imposto relacionado à alíquota do Simples Nacional, mas em caso de vendas podemos dar o direito ao crédito de ICMS conforme nosso faturamento. Desta forma, nosso código seria o 0101?

E uma outra dúvida com relação a este mesmo cliente, ele está solicitando o código do IVA, mas depois de ler muitas matérias sobre o assunto, fiquei sem saber se nossa empresa têm esse imposto.

Desculpe tantas dúvidas, mas este assunto é novo para mim e ainda não consegui resposta que me convencesse, fico no aguardo de uma ajudinha,



Atenciosamente

Adriana

Adriana, Bom dia.

Acredito que seu produto tenha a incidência da substituição tributária, por isso o cliente esta solicitando o IVA.
Qual o NCM do seu produto?

Bom dia Jessica


E como eu sei se o produto tem substituição tributária? Porque a empresa está no simples nacional e o cliente está no lucro Real
O NCM do produto é 84818099.


Grata


Adriana Mian

Adriana,


O processo que você utiliza de comprar os componentes da torneira e montar se torna uma ''industrialização'', sendo assim , como o produto final tem a incidência de ICMS ST, você deve recolher a substituição como substituto, independente de ser simples nacional, você recolher a guia avulsa e no calculo do simples no fechamento, tem um abatimento no valor do ICMS.

Agora existme algumas situações que você deve observar para saber se aplica ou não a ST.

1º Você deve verificar se existe protocolo entre os Estados. (Caso não exista não tem ST).
2º Finalidade do produto para seu cliente (revenda, uso e consumo)?
Caso seja para consumo final, não tem que ter ICMS ST, agora se for para revenda deve ser tributado.

Oi Jessica


Estou ficando cada vez com mais dúvidas, rsrs.
No CNPJ o Código e Descrição da Natureza Jurídica é 46.72.9-00 - Comércio Atacadista de Ferragens e ferramentas, e mesmo assim nos enquadramos como indústria?
Um dos clientes que me pediu a informação se localiza em São Paulo e o outro em Pernambuco e nós estamos em São Paulo.

E se você puder me informar sobre o código que me encaixo no CSOSN, eu te agradeço.

Att


Adriana Mian

Adriana,

O conceito da industrialização é estabelecimento que executa qualquer das operações consideradas industrialização perante a legislação do IPI (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento / reacondicionamento e renovação).

Eu tenho um cliente que ele vende essas torneiras elétricas (aquaplus), ele compra os componentes como você e faz a montagem e conforme citado acima nós tributamos como industrialização. Meu cliente também é optante pelo simples nacional e nós geramos as guias de ICMS ST a cada nota emitida. Nosso CSON é 0201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária.

Com relação ao seu enquadramento de CNAE de Comércio Atacadista não se enquadra a industrialização. Seria necessário acrescentar o CNAE adequado.

Os clientes que compraram esses produtos vão revender? Caso sim, o ICMS ST deveria ser aplicado.