Diferencial de Aliquota

Olá,

Gostaria de saber como é feito o diferencial de alíquotas no seguinte caso:

I - empresa de origem destaca nota fiscal ICMS DE 4%, mas a alíquota interestadual é 12%, e a empresa de destino está sediada no estado de SP. O diferencial será sobre a alíquota destacada em nota ou alíquota interestadual? Se puder colocar a base legal. Obrigado.

Isso pode ajuda-lo.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc87.htm

Bom dia Rivas Santos tudo bem?
Qual seria o NCM do teu produto para melhor te ajudar?
Para adiantar, com certeza este produto, é de origem estrangeira, por este motivo está tributando a 4%.
No diferencial de alíquota você utilizará a alíquota do remetente 4%.
Aguardo o NCM, você está enviando apenas para o estado de SP? Caso envie para outros estados favor mencionar para verificar se cabe redução da base de calculo e a legislação pertinente ao produto.

Atenciosamente,
Cida

Bom dia Rivas

A diferença a ser cobrada são as que compõe a nfe.

Cabe verificar as observações Citada pela colega Cida.

Um forte abç. José Gomes

Boa tarde gente.

Então o NCM é: 25081000, neste caso é apenas pro estado de SP

Abs.