ICMS quando o CST 010 ou 070

Boa tarde pessoal,

Tenho um cliente Supermercado varejista do LUCRO REAL que compra mercadorias com o Cst 010 e 070 (Carnes, Açucar, Óleo, etc..)

Nesse caso como devo fazer a entrada desses produtos? Posso considerar o ICMS? Ou tem que lançar o ICMS zerado, e a BC em "Outras".?

Abraços!!!

Boa tarde Bruno

Você não poderá se creditar do ICMS. .. O lançamento será Valor Contábil e Outras...

Boa tarde Luiz Anselmo, esse assunto gera mtas dúvidas, ai no caso o Cst que irei usar na venda desses produtos terá de ser 060? Com o CFOP 5403 ou 6403? Isso mesmo não é? Desde já agradeço...

Boa tarde Bruno Cesar Rodrigues,

Cst 060, isso mesmo, como Seu cliente é Supermercado Varejista,creio que você irá utilizar na venda para consumidor final provavelmente somente CFOP para dentro do estado 5405.

Obs. nas CFOPs que são especificamente utilizadas pelo varejo que trabalham com a Nota do Consumidor

Para o varejo, utilizando documento modelo 65, são as seguintes:

5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
5.103 - Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento;
5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
5.115 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído;
5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final;
5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF;
5.933: Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (No caso de Nota Fiscal conjugada)
No caso da CFOP 5.933, para disponibilizá-la ao contribuinte é preciso que a cidade que ele está seja permitido a emissão de Nota Fiscal Conjugada, aquela que é emitida quando há prestação de serviço e venda de produto em um mesmo documento.

Caso alguma CFOP não listada nesse post seja inserida na emissão da NFCe, é retornado pelo servidor a Rejeição (725): NFC-e com CFOP inválido .

Verifique também as particularidades de cada UF, pois há particularidades de validação e aceitação em alguns estados.



Então, no meu entendimento, contribuinte substituto é aquele que é responsável pelo pagamento do imposto substituição, já o contribuinte substituído não é responsável pois o substituto já havia pago, assim não deve utilizar a CFOP 5403.

Boa tarde

Você usará o CST 060.

Nas vendas para consumidor Final, utilizará o CFOP 5.405 (encerrando a tributação), conforme já explanado pelo colega Ezequiel...

Mas, pode acontecer de efetuar uma venda para outro supermercado varejista, que irá comercializar este produto... neste caso, o CFOP será 5.403, pois ainda não encerrou a tributação.

Lembrando sempre que, se a emissão for por meio eletrônico de CF-e ou SAT, o CFOP correto a ser utilizado é o 6.108 (Venda a consumidor final) independente se é dentro ou fora do Estado, porque o que vai definir a tributação do produto e o débito do imposto é a CST (CST 060). O CFOP 5.405, 5.403, 6.403 ou 6.404 é utilizado apenas para emissão de NF-e modelo 55 (DANFE) . O que vai validar a tributação não é o CFOP e sim a CST cadastrada no produto. No caso para a emissão correto do STA ou CF-e o correto é CFOP: 6.108 e CST 060.