CFOP 5949/6949 deve ter destaque do icms?

Boa tarde!

Trabalho empresa industria de plasticos.
queria uma ajuda de vocês, estou com uma grande duvida se operação com CFOP 5949/6949 tributam ICMS.

Por exemplo: o cliente emitiu nota com CFOP 5949 destacando ICMS o produto: FILME (Plastico) NCM 39239000
seria correto vim com destaque ICMS?


Se alguem puder me ajudar agradeço


At.,

Flavia Lameira

Depende da operação, se não todo mundo usaria 5949 pra não pagar imposto.

Boa tarde!
Como assim julio depende da operação voce pode me explicar melhor?

Boa tarde Flavia,

Qual foi a natureza de operação dessa NF? Pois a utilização deste CFOP é muito ampla, e tudo vai depender da natureza de operação. Geralmente mais utilizado para remessas em garantia eu já vi empresas mandando com ICMS.

Operação foi a 5949 ( Outras saidas ou prestacao de servico nao especificada)

É complexo o entendimento, para este caso esta operação foi considerada como tributada pelo ICMS.

como disse acima. Se vc manda uma mercadoria em garantia por exemplo, vc tem que devolver o icms que veio na compra, e a empresa de manda outra nota com produto feito o reparo com ICMS tbm.

Como a natureza de operação não ficou claro o entendimento do mesmo, fica difícil saber se realmente a operação é fato gerador de destaque de ICMS.

Flavia
muita gente utiliza o "outras saídas" de forma equivocada.
você precisa determinar qual é o tipo de saída que está realizando:
a) Remessa:
- para conserto
- para industrialização
- para troca em garantia
- para armazenamento
existem inúmeros tipos de saída, é necessário sua correta identificação pois existem cfop´s específicos e hoje com a nota fiscal eletrônica corre o risco de levar uma autuação por bobeira....
tente imaginar qual é a finalidade dessa emissão e ai fica mais facil dizer se é tributado ou não e ate se o CFOP utilizado é o correto....