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Patricia
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde pessoal,
Temos uma transportadora que compra peças para os caminhões de fora do estado, e esta mercadoria é ST. Neste caso no meu entendimento não cabe diferencial de alíquotas pelo fato de consumirmos no estado de compra. Mas, no caso da Substituição Tributária, o meu fornecedor deverá cobrar?
Edna de Paula
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Olá Patrícia!
Se a compra é de fora do estado e é para consumo no imobilizado e tem Protocolo ICMS com seu estado, cabe a cobrança do ICMS-ST mas somente sobre o diferencial de alíquotas sem a aplicação do IVA ou MVA.
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