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Substituição de RPS

Luana O. Simoes

Luana O. Simoes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 18 dezembro 2017 | 12:44

Boa Tarde Pessoal.

Tenho uma empresa de serviços, que recebeu uma nota fiscal de serviços - Prefeitura de São Paulo, com a data de emissão 04/12/2017 e teve a retenções de 1,5% e 4,65% normal. No campo da nota Outras Informações esta escrito," Esta NFS-e substitui o RPS emitido em 30/11/2017".

Minha duvida é: Meu cliente pagará as guias dos darfs 1708 e 5952 com qual competência e vencimento?
Pelo RPS - Competência 11/2017 - vencimento 20/12/2017 ou pela emissão da nota - competência 12/2017 - vencimento 19/01/2018.?

Sempre recebo as notas com o RPS convertido no mesmo dia em NFS-e , ex: RPS emitido em 18/12/2017 e substituído por NFS-e em 18/12/2017, por isso minha duvida..

Regiane Santo

Regiane Santo

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 19 dezembro 2017 | 14:57

Boa Tarde, Luana,

Na verdade o RPS é somente um recibo provisório emitido na ocasião de impossibilidade de emitir a nota fiscal eletrônica de serviços como a nota foi convertida entendo que o fato gerador do IR 1708 é a data da emissão da nota e o csrf 5952 o fato gerador é pela data do pagamento. Ou a não muda nada por que emitiu o rps.



Regiane Santo.


Não almeje altos ganhos, almeje ser excelente no que se propor a fazer.
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 20 dezembro 2017 | 12:09

Caras Colegas,

Muitas notas fiscais de serviços trazem em seu corpo um campo onde é colocado a data de competência, recomendo que verifique se a nota fiscal de serviço em questão tem esse campo.
Alerto para o fato de que a data de competência pode ser utilizada independentemente de haver um RPS, por exemplo, é comum em serviços prestados constantemente, como serviço de vigilância, emitirem a nota no começo de um mês mas de competência do mês anterior. Por esse motivo entendo como muito importante conhecer bem a NFS.


Att, Reinaldo Fonseca


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