x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 1.291

icms de transporte fora do estado de origem

Alex Mendonça

Alex Mendonça

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 dezembro 2017 | 09:26

Bom Dia à Todos!


Tenho uma dúvida , em relação ao ICMS de transporte . Tenho um cliente transportadora (Lucro Presumido) origem da transportadora é estado MG.
Vamos realizar um transporte iniciando no estado de SP para o estado de MG ,sendo que o tomador de serviço é pelo REMETENTE isso significa que o frete é CIF.
Gostaria de saber se a alíquota sobre a prestação de serviço sobre o transporte será 12%.
E se eu utilizar o CFOP 6932 está correto ???

o tomador de serviço é contribuinte do ICMS que neste caso é o remetente.
Como faço para identificar a classificação tributária do serviço ???? se será com ST ou não????


Outra Questão...

Como faço para cancelar um conhecimento de transporte fora do prazo estabelecido pela Sefaz/MG?
Por exemplo:

Fizemos um CTE na data 04/12/2017 e a alíquota de ICMS está incorreta ,alíquota menor que o devido e já se passou o prazo de cancelar o CTE e a mercadoria foi até entregue.Como devo proceder neste caso??


Fico no aguardo.

Atenciosamente,

Anne

Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 29 dezembro 2017 | 10:09

Alex Mendonça, bom dia.

Tenho uma dúvida , em relação ao ICMS de transporte . Tenho um cliente transportadora (Lucro Presumido) origem da transportadora é estado MG.
Vamos realizar um transporte iniciando no estado de SP para o estado de MG ,sendo que o tomador de serviço é pelo REMETENTE isso significa que o frete é CIF.
Gostaria de saber se a alíquota sobre a prestação de serviço sobre o transporte será 12%.
E se eu utilizar o CFOP 6932 está correto ???

Correto.

o tomador de serviço é contribuinte do ICMS que neste caso é o remetente.
Como faço para identificar a classificação tributária do serviço ???? se será com ST ou não????

CST 00 - tributado integralmente.

Como faço para cancelar um conhecimento de transporte fora do prazo estabelecido pela Sefaz/MG?
Por exemplo:

Fizemos um CTE na data 04/12/2017 e a alíquota de ICMS está incorreta ,alíquota menor que o devido e já se passou o prazo de cancelar o CTE e a mercadoria foi até entregue.Como devo proceder neste caso??

Pode ser emitido um "CT-e complementar" na diferença do valor do tributo a ser recolhido.

Boas festas...

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.