Hudson Kennedy Carreiro Soares
Iniciante DIVISÃO 2, Assessor(a) Administrativo Boa noite, surgiu uma dúvida em questão:
Numa determinada prestação de serviços, a prestação de serviços foi de R$ 1.000,00 porém o contribuinte deu 10% no pagamento da prestação de serviços? Dúvida como seria classificado este desconto? Desconto Condicionado que não altera a base de cálculo de ISSQN ou Desconto Incondicionado que reduzira a base de calculo de ISSQN.
Se por acaso for considerado como desconto incondicional qual será o embasamento legal pra esta questão?
Desde já agradeço pela atenção.