ISS em emissão de notas fiscais de serviços

Boa tarde,

Referente a nova tabela do simples nacional 2018.Preciso entender como vou definir a alíquota de ISS na hora de emitir a nota fiscal de serviço. Se não altera a legislação referente ao ISS. Como ficará definida.
Se alguém puder dar uma orientação ou uma explicação, ajudaria muito.
Desde já agradeço.

Caro amigo,


Para saber a alíquota a ser colocada na nota de serviço, vc deve primeiro descobrir qual a sua alíquota total de contribuição, depois, utilizando o percentual de repartição dos tributos vc terá a alíquota.

Exemplo:
Uma empresa sujeito ao Anexo III com faturamento nos últimos 12 meses de 1.200.000,00

4ª faixa - 720mil a 1800mil = 16% = 35640

Alíquota total = 13,03%

Percentual de Repartição dos Tributos - ISS = 32,5%

13,03% * 32,5% = 4,23% de ISS

Reinaldo, boa tarde, como é feito esse cálculo?? Fiquei com muita dúvida como encontrar a alíquota de 13,03%

Cara Luciana Berardineli,

Uma conta simples (brincadeira rs).

(RBT12 X Alíquota Nominal - Valor a Deduzir)/RBT12

Tentando traduzir:

RBT12 = Receita bruta dos últimos 12 meses

Já a Alíquota Nominal e o Valor a Deduzir vc vai achar nos anexos de acordo com a faixa de faturamento.
No exemplo que dei utilizei o ANEXO III e um faturamento de R$1.200.000,00 para os últimos 12 meses.

A 4ª faixa é para faturamentos cuja receita bruta em 12 meses foram de R$ 720.000,00 à R$ 1.800.000,00 - portanto no meu exemplo vamos utilizar essa faixa.

na 4ª faixa do Anexo III temos :
Alíquota Nominal = 16%
Valor a Deduzir (R$) = 35.640,00

Ai é só utilizar a formula acima:

(1200000*16%-35640)/1200000 = (192000 - 35640)/1200000 = 156360/1200000 = 0,1303 = 13,03%

150 * 0,1303 = 19,545
150 * 13,03 % = 19,545

Espero ter esclarecido esse simples (brincadeira) cálculo que nós contadores teremos de fazer todos meses daqui para frente para saber qual a alíquota do ISS que nosso clientes colocaram nas notas de serviço.

Prezado Reinaldo, ótima explicação! Porém, para determinação da alíquota do ISS nas notas fiscais de serviço do mês de 01/2018 terei que pegar o RBT12 referente a extrato/apuração do SImples de 12/2017, ok?

Ex: Apuração Simples 12/2017

Período de Apuração: 01/12/2017 a 31/12/2017

Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao PA (RBT12) 360.500,00
Receita bruta acumulada no ano-calendário corrente (RBA) 392.500,00


Nesse caso, o valor a ser considerado é 360.500,00, não é isso?


Grato

Perfeito sua explicação caro Reinaldo, pois é, teremos que fazer esse cálculo para determinar a alíquota do ISS RETIDO em todos os meses. Muito obrigada!

Caro Elcio Conceicao Santana,

Muito bem colocada a sua duvida, tanto que tb tenho, rs, mas indo pelo bom senso, pela legislação e pela nomenclatura ... concordo com vc, devemos utilizar

Muito bem explicado Reinaldo, obrigado, e também aos amigos.

Pessoal, boa tarde, deu um nó na cabeça com as postagens anteriores. Para fins de determinação da alíquota a ser calculada nas notas fiscais de serviços em FEVEREIRO-2018, a receita bruta acumulada que deverá servir para determinação da alíquota de serviços será de 02/2017 a 01/2018??

Aguardo ajuda, desde já agradeço,

Boa dia Luciana,

Estou com a mesma duvida, mas entendo que para calcular a alíquota para o mês de fevereiro/2018, deve-se utilizar o faturamento acumulado referente os meses 01/2017 a 12/2017, ou seja, será a mesma alíquota recolhida na apuração de janeiro/2018.

Caros,
Para o cálculo da alíquota do ISS em fevereiro/2018 deve-se considerar:
1- Se o ISS for retido a alíquota a ser usada é do mês anterior.
2 - Se o ISS não for retido a alíquota a ser usada é a resultante do cálculo utilizando a receita bruta dos últimos 12 meses anteriores, neste caso 02/2017 a 01/2018.
E assim sucessivamente, por exemplo, em março a alíquota para o ISS retido é a calculada no mês 02/2018 (conforme item 2 acima) e para o ISS não retido deve-se fazer o cálculo utilizando a receita bruta dos últimos 12 meses anteriores, ou seja, 03/2017 02/2018.

Todo mês terei que informar a alíquota ao cliente?
Por exemplo: A empresa X precisa emitir uma nota com retenção dia 01/02/2018, mas só fechamos o Simples 01/2018 desta empresa lá para o dia 10. Então todo mês, no 1º dia, terei que fazer os cálculos para informar ao cliente? Visto que o acumulado mudará mensalmente.

Boa tarde Edval Gomes,

Obrigado pela explicação.

Você tem a base legal que fala a respeito disso?

Caro André Luiz,

A fundamentação legal é a Lei Complementar 155 de 27/10/2016 e a Resolução CGSN 135 de 22/08/2017.

Cara Letícia,

Sim, este cálculo deve ser feito todo início de mês.

O Simples ficou complicado.