Bom dia Maicon
O percentual de redução de BC pode ser encontrado no Regulamento do ICMS de cada Estado. Normalmente no RICMS existe um anexo exclusivo que trata de produtos que possuem redução na base de cálculo. Assim, depende da legislação de cada Estado e tb depende do produto.
Em SP, por ex,. temos produtos que possuem redução na base de cálculo de 61,11%, outros 41,67%, outros 33,33%.
Normalmente nos softwares os programas que tratam da tributação do ICMS tem um campo para informar se determinado produto/operação tem redução na base cálculo.
Por ex.: O café em SP tem redução na BC de forma que a carga tributária final seja 7%.
Supondo uma operação de R$1.000,00 reduzindo a BC para 61,11% a carga final do ICMS será 7%.
1.000 x 0,6111 = 611,10 (1.000 - 611,10) = 388,90
ICMS 388,90 x 18 = 70,00
Se vc aplicar 7% diretamente sobre 1.000 = 70,00
Porém, nos documentos fiscais vc não pode aplicar a alíquota final, vc deve utilizar o CST 20 e indicar qual o percentual de redução na BC.
abçs