Denuncia Espontanea

Ola a Todos,


Alguém poderia disponibilar um modelo de denuncia espontanea para que eu possa utilizar como base para entrega no Posto Fiscal (SP).

Jose, que tipo de denuncia, entrega de GIAS, sonegação???

É cancelamento de notas fiscais eletronicas fora do prazo.

Editado por José Alcantara em 15 de setembro de 2009 às 22:26:33

É a inutilização de impressos fiscais, por conta da Nota Fiscal Eletronica??? Por gentileza seja mais claro!!!!
Abraços

Foi que a empresa emitiu uma nota fiscal eletronica, e foi detecado um erro que seria necessário o cancelamento da mesma, mas tinha passado o prazo previsto na legislação (7 dias). Entrei em contato com o Posto Fiscal e fui informado que seria necessário fazer uma denuncia espontânea.
E não encontrei um modelo.

Boa Tarde,

Se alguem puder me ajudar tambem preciso de um modelo de denuncia espontanea para o Posto. Se alguem puder me passar um modelo serei grata.

Obrigada desde já.
Viviane Piemone

Viviane, Bom dia
A denuncia Espontanea e feito somente no Posto Fiscal, pessoalmente, pois eu queria fazer uma recentemente e liguei para um Fiscal amigo meu do Posto, e ele me disse que só pessoalmente. E que requer alguns documentos como DECA, Contrato Social, Taxa paga do Posto Fiscal Eletronico.
E simples não tem segredo, só que infelizmente é pessoalmente.
Espero ter ajudado
Abraços

Boa Tarde Victor.

Essa taxa que tem que ser recolhida, o que seria?
Sobre ela não tenho conhecimento, voce poderia me dizer como faço para emitir a mesma?

Att.
Viviane Piemonte

É taxa de serviço eletronico paga anualmente para o contribuinte ter acesso ao Posto Fiscal Eletronico, fazer substituição de GIAS, qualquer trabalho no Posto Fiscal, pelo menos a maioria, é necessario essa taxa estar paga.
Para gerar essa GARE DR, é preciso possuir a senha do Contabilista ou Contribuinte do Posto Fiscal Eletronico - Serviços Eletronicos - Taxa de Serviço Eletronico - Emissão de GARE DR.
Espero ter ajudado
Abraços

Oi Victor.

Nos não temos essa taxa anual, quando ocorre de substituir gia nos pagamos aquela de 52,31 "acho q é esse o valor".

Então nesse caso para eu fazer uma denuncia espontanea tambem devo recolher essa taxa.
Desculpe pelas perguntas, mais sou um pouco leiga no assunto pois nunca fizemos uma denuncia espontanea.

Abraços

Boa tarde a todos.

José, para esse caso você tem que emitir uma nota de entrada. Não tem como você cancelar mais essa nota. E penso que não haja necessidade de abertura de DE...

Emita uma nota de entrada, como devolução se a operação foi venda..

Quanto ao procedimento sobre a DE é o informado pelo nosso colega Victor.

Sds..

Viviane,


Para a correção de GARE você precisará doa seguintes documentos:
- Solicitação assinada pelo responsável da empresa informando o erro a ser corrigido.
- GARE Corrretiva (é GARE que deveria ser correta e não precisa ser paga) em duas vias.
- GARE DR (r$ 52,31) paga e comprovante em duas vias.
- GARE incorreta e comprovante de pagamento em duas vias.

Boa noite Odair e Jose Alcantara

Eu não vejo possibilidade de haver emissão de NF de entrada ou de devolução, pois se nem houve circulação da mercadoria (com a NFe original), portanto, não houve fato gerador do imposto.

E outra questão: se foi detectado um erro na NFe original, se usar a NF de entrada para "anular" a operação, vai emitir a NF de entrada com os mesmos erros da original?

Coloquei essa questão, pois recentemente tivemos um cliente na mesma situação e, de fato, foi usado a denúncia espontânea para que o fisco efetuasse o diferimento do cancelamento. Por ora, passado os 7 dias para cancelamento, ainda não há instrução para procedimentos. Provavelmente em breve o fisco normatize essa questão.

Enfim, é o meu entendimento. Vamos aguardar se outros colegas passaram pela mesma situação e que ação tomaram.

atn

Boa tarde Enides.

Ok... obrigado pela colaboração.

Concordo com você quando você diz que

... realmente agimos por conta e risco nesses casos... interpretamos que como hão há proibição, e nem normatização, o procedimento é válido.

Procedemos dessa maneira nas filiais do grupo em MS, MT, RO, MS, GO e SP... em nenhuma unidade tivemos problemas com o fisco ou com auditoria externa (é uma SA auditada por auditoria independente)..

Sds..

Gente eu preciso da ajuda de vcs... Tenho um cliente que perdeu o livro modelo 6... preciso fazer uma denúncia espontânea... alguém tem o modelo dessa denúncia? Tenho que publicar 03x em jornal de grande circulação também? Alguém sabe do procedimento?

Boa Tarde,

Por favor alguém poderia me ajudar....
É com relação a denuncia espontanea como faço, alguém tem algum modelinho...é de erro em cupom fiscal tirou o valor a maior e não cancelou na hora, é preciso tb levar o livro modelo 6 ?!!!!!

Agradeço desde já ...

Cristiane