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Alison Mendonça Martins
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Bom dia!!!
Sou MEI e irei pegar uma obra de construção civil de uma pessoa física, sendo assim pago na minha contribuição mensal o ISS, neste caso a pessoa fisica que esta me contratando deve pagar o ISS sobre a obra ou não é necessário por eu já fazer o pagamento mensal na minha contribuição?
Desde já agradeço quem poder me ajudar.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Alison Mendonça Martins,
O tomador (pessoa que te contratou) não precisa recolher ISS pois vc já recolhe de forma fixa, R$5,00 por mês.
No entanto recomendo verificar qual será o valor da Obra.
Alison Mendonça Martins
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Caro Reinaldo
Desde já agradeço a ajuda.
O valor mensal combinado fica dentro do limite mensal para o MEI.
A questão em si, se da pois a prefeitura quer que o tomador (pessoa fisica) faça o pagamento do ISS sobre a obra dizendo que a empresa não é o responsável total da obra.
Att
Alison Mendonça Martins
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Alison Mendonça Martins,
Pessoalmente concordo com a prefeitura, pois para existir o "ISS de construção" existe a necessidade de criar o "proprietário de obra" como Substituto tributário.
Seu questionamento está me levando a entender que vc está sendo contratado como construtor, atividade que (pessoalmente) entendo que não seja permitida pelo MEI.
Para o MEI são permitidas atividades específicas como pedreiro, encanador, eletricista, etc.
Por isso o problema que está tendo com a Prefeitura. Desculpe se estiver errado, mas estou tentando pensar como vc e como a prefeitura.
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