Renata
Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
Pode ser descontado do MEI os 5% de ISSQN pelo o mesmo não possuir CPOM cadastro de Prestador em outros municípios?
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Renata
Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
Pode ser descontado do MEI os 5% de ISSQN pelo o mesmo não possuir CPOM cadastro de Prestador em outros municípios?
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Renata,
Existem vários municípios que estão adotando o CPOM e cada município tem sua legislação específica com detalhes próprios, muitos se não tiver cadastro irá ser retido o ISS.
Recomendo que se informe sobre a legislação do município que tem CPOM e providencie o devido cadastro.
Joyce Rangel
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia Renata/Reinaldo,
A título de informação, MEI é dispensado de retenção de ISS e de emitir a NF de serviços tomados.
Espero ter ajudado.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Joyce Rangel,
Na verdade o MEI recolhe o ISS de forma fixa, é pago R$5,00 (cinco reais) por mês a cargo do ISS, e por recolher de forma fixa que não se fala em retenção de ISS do MEI.
Quanto a nota de tomador não sei lhe informar.
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