Anderson Almeida
Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal Bom dia,
Sobre a troca em garantia emitida por um contribuinte à um não contribuinte, incide diferencial de alíquota tanto sobre a operação de saída (6.949) quanto a operação de entrada (2.949) ? A empresa emitente da nota fiscal é a responsável legal pelo pagamento do imposto ? Como proceder nesta situação ?
Desde já agradeço atenção e ajuda.