Situacao Tributaria

Estou com várias duvidas nalegislacao do ICMS e vou precisar do auxilio desse renomdo fórum.

Uma delas se refere a uma empresa que industrializa leite, vende para entidades filantropicas ou prefeituras (com CNPJ e sem I.E), nesse caso, o produto deve ter base reduzida (Sit.Trib = 20) e é Substituicao Tributária ?

Se for, devo fzer o calculo ref. a Substituicao tributaria apos reduzir a base ?

Ex:
R$ 100,00 com reducao de 33,33% = R$ 77,77
O calculo daSubst. Trib. seria sobre R$ 77,00 ?

Grato

Cleonir

Bom Dia Cleonir!
A ST Comecou aqui em MG, vai lá no RICMS de MG na pagina , no lado Esquerdo , tem Subst. Tributaria, Baixe o programa para calculo de ST,é uma maravilha! lá vc tira duvidas de varios produtos e calculo.
Abraço,

Nilce.

Bom dia Nilce !

Muito obrigado pela resposta, vou verificar !

Cleonir

uma outra coisa a ser levada em conta é, que não existe substituição tributária para consumidor final, ou seja se vc vende direto para instituições e elas irão usar para consumo dos beneficiários não é necessário cobrar o icms ST

Valdemir, muito obrigado, esse trecho da sua resposta eu estava procurando faz tempo (não existe substituição tributária para consumidor final), so pediria a voce, se possivel que me passasse o fundamento legal.

grato

Cleonir

Prezados,

Apenas um parenteses!!

R$100 - 33,33% não é R$77,77 e sim R$66,67

Grato