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Venda Interestadual para consumidor final /não contribuinte

Brenda Bulgarelli

Brenda Bulgarelli

Bronze DIVISÃO 2
há 6 anos Terça-Feira | 6 fevereiro 2018 | 15:50

Olá, boa tarde!
Minha dúvida é a seguinte:
Quando um contribuinte substituído no Estado de SP faz uma venda interestadual para não contribuinte, como que fica a questão da partilha do ICMS? Se aplica ?
Obrigada

Brenda Bulgarelli

Brenda Bulgarelli

Bronze DIVISÃO 2
há 6 anos Terça-Feira | 6 fevereiro 2018 | 17:14

Olá Ruben, obrigada.

Então, aplico as alíquotas da partilha. O CFOP é o 6.108, certo?
A GNRE gerada será com o código 100102 - ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Operação?
Não haverá nenhum cálculo de MVA, correto?


Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Terça-Feira | 6 fevereiro 2018 | 17:21

Brenda Bulgarelli ,

Então, aplico as alíquotas da partilha. O CFOP é o 6.108, certo? SIM


A GNRE gerada será com o código 100102 - ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Operação? SIM , esse interestadual , tambem tem o Gare icms sp hein não esqueça

Não haverá nenhum cálculo de MVA, correto? Não , calcule como fosse o diferencial de aliquota , a diferença da aliquota aplique essas margens para cada estado.

Att.
Ruben Cunha
Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
Oculto Whatssap / Skype

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