Auto Peças tem ST

Olá, tenho uma empresa de venda de baterias automotivas. Comercio varejista.
Terei que calcular ST na venda dessa bateria ?
Ou a incidência do Icms é só para fabricantes?

Olá Devicleia Rodrigues

Quais são o(s) CNAE(s) dessa empresa?

Bom dia, Adilson os Cnaes são:
45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

E o NCM 8507.10-90, a empresa só vai vender baterias!


Desde já, agradeço sua atenção!

Ola Devicleia Rodrigues!

"Olá, tenho uma empresa de venda de baterias automotivas. Comercio varejista. Terei que calcular ST na venda dessa bateria ?"

R = Se a mercadoria estiver dentro daquelas que fazem parte da Substituição Tributária, a responsabilidade de retenção é do fabricante! Porém, se esse não realizar a retenção, caberá a você realizar o recolhimento. Por isso, fique atenta a Nota Fiscal dele!

"Ou a incidência do Icms é só para fabricantes?"

R = Uma vez a mercadoria vindo com a Retenção do ICMS por substituição tributário, você vai revender a mercadoria sem o destaque de ICMS, utilizando o CFOP e CST/CSOSN pertinentes a operação.

"E o NCM 8507.10-90, a empresa só vai vender baterias!"

R = Verifiquem a NCM, e estará mesmo sujeita a ST.

Código CEST: 01.053.00 (8507.10 Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01)

Muito obrigada, pelas informações.

As NF de compra, vem sem valor de ICMS/ST , mas com CFOP 5405.

Então na Saída eu vou colocar.
CFOP 5405 e calcular ST?

Uma venda de R$ 1.000,00, eu irei colocar 18% ICMS
Valor Total : R$ 1.180,00

Devicleia Rodrigues

"As NF de compra, vem sem valor de ICMS/ST , mas com CFOP 5405."

R = Isso significa que você não está comprando direto da Industria, e sim de um Distribuidor.

"Então na Saída eu vou colocar. CFOP 5405 e calcular ST? "

R = Neste caso não. Observe apenas se esse distribuidor traz em sua nota fiscal alguma observação sobre a ST, mas geralmente quando ele adquiriu a mercadoria da Industria, essa Industria tenha feito a retenção na Nota Fiscal da aquisição dele.

O seu CFOP será o 5.405 (no caso de vendas presenciais) também!

"Uma venda de R$ 1.000,00, eu irei colocar 18% ICMS. .. Valor Total : R$ 1.180,00"

R = Não há o que se falar de destaque de ICMS. Sua venda será no CFOP 5.405 (nas vendas presenciais) sem destaque nenhum de imposto (ICMS).

Ahhh, então Eu só irei pagar ST, quando eu comprar direto da indústria.

Muito obrigada, pelas explicações!

Agora entendi! :)

Devicleia Rodrigues

Você paga ST, mesmo comprando do Distribuidor, ou você acha que ele não inseriu no Custo dele o imposto destacado na Nota da Industria, da qual ele adquiriu o produto? (rs). Porém é pouco provável que ele mensure esse valor na sua Nota (a título de informação).

Quando você comprar diretamente da Industria, ai sim, terá detalhes dos valores de ST de cada produto.

Nossa, td isso é muito complicado. rs

Até eu entendi, mas minha dúvida é se teria que pagar ICMS ST na venda do meu produto.
Mas pelo q entendi, já que eu comprei de distribuidor (Nf. 5405 não tem destaque ST)

Eu vou revender sem o ICMS ST, correto?

Correto Devicleia Rodrigues

Muito obrigada, pela atenção!