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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de Alíquota e MVA para os estados do ES e BA

Dayseane Franca de Deus

Dayseane Franca de Deus

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 10:02

Bom dia a todos,

temos um cliente na contabilidade em MG que pretende abrir uma filial na BA ou ES, e gostaria de saber em qual estado a incidência de imposto é menor. Já observei que as alíquotas internas de cada estado é ES -17% e BA - 18%, mas quero saber se em relação ao DIFAL e MVA na ENTRADA há algum cálculo diferenciado como há em MG e nesse caso qual seria mais viável para nosso cliente.

Lembrando que é um comércio e prestação de serviço cujo os produtos vendidos são em 99% st (ncm 8443).


Desde já agradeço.


LORENA CECILIA

Lorena Cecilia

Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 11:13

Bom dia! Dayseane,

No primeiro momento, eu não olharia somente no aspecto de diferencial de alíquota e MVA, são vários os fatores que devem ser levados em conta para se abrir uma filial, principalmente, se o seu cliente é de um segmento maior de atacado, por exemplo, eu procuraria antes de verificar as MVAs e difal eu começaria um estudo de quais os benefícios fiscais que o Estado oferece para o ramo de atividade do seu cliente. Por exemplo o Estado do ES, tem alguns benefícios para atacadistas, um deles é o Compete Atacadista e já a Bahia tem também para o ramo de atacadistas. Somente depois de verificar os benefícios que o Estado oferece, o próximo passo seria os custos de investimento, se há mercado, se o mesmo é competitivo, se a margem almejada pela a empresa não há deixa descompetitivo perante o mercado e somente depois verificaria as MVA e o difal mediante as váriaveis observadas anterioremente.

Dayseane Franca de Deus

Dayseane Franca de Deus

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 11:25

Obrigada Lorena,

no caso do meu cliente é uma ME de varejo e serviços. Quanto ao mercado e custos de investimento, acredito que o dono da empresa já avaliou porque o único questionamento dele é em relação aos impostos.

Perguntei no fórum porque acredito que pessoas dos próprios estados poderiam me responder, dei uma olhada do RICMS de cada estado mas a parte prática é complicada identificar já que é um período bem corrido na contabilidade, que até gostaria mas não existe tempo para estudar a carga tributária de cada estado.

Mas agradeço sua resposta.

Tenha um bom dia.


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