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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Como devo proceder no caso de compra de auto peças para reve

Sidnei José Martins

Sidnei José Martins

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 27 fevereiro 2018 | 17:10

Qual é o procedimento correto em relação à alíquota do ICMS destacado na revenda de autopeças de produto com o código de origem 2, 4% ou a alíquota interestadual conforme UF?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Terça-Feira | 27 março 2018 | 20:04

Na CST código de origem 2 significa que será tributado como importado, ver cláusula terceira, I, Convênio 38/2013. CST de origem 2 é um produto estrangeiro, ver ajuste 20/2012. Portanto, alíquota de 4% (ver também art. 1º, §1º, II, Resolução do Senado 13/2012).

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